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Nº: 0080/2023
Data: 21/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 080-2023 - Dispõe sobre a Composição da Mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Ribeirãozinho - MT – e outras providências
Descrição: Dispõe sobre a Composição da Mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Ribeirãozinho - MT – e outras providências
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Nº: 0079/2023
Data: 21/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre alteração da nova composição do Conselho Municipal de Assistência social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho - MT – e outras providências
Descrição: Dispõe sobre alteração da nova composição do Conselho Municipal de Assistência social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho - MT – e outras providências
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Nº: 0078/2023
Data: 21/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 078-2023 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Ribeirãozinho - MT – e outras providências
Descrição: Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Ribeirãozinho - MT – e outras providências
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Nº: 0072/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ribeirãozinho – MT e dá outras providências
Descrição: Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ribeirãozinho – MT e dá outras providências
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Nº: 0062/2023
Data: 13/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 062-2023 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - SER FAMILIA01 que altera 2023
Descrição: COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - SER FAMILIA01 que altera 2023
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Nº: 0059/2023
Data: 11/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Dispoe Sobre a Retenção de Tributos no pagamento aos Fornecedodres por Órgão e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive ás Autarquias.
Descrição: Dispoe Sobre a Retenção de Tributos no pagamento aos Fornecedores por Órgão e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive ás Autarquias.
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Nº: 0055/2023
Data: 22/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Abre Orçamento vigente Crédidto Adicional Especial dá outras providências
Descrição: 055-2023 - Abre Orçamento vigente Crédidto Adicional Esecial dá outras providências
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Nº: 0054/2023
Data: 22/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Abre Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Descrição: Abre Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Nº: 0051/2023
Data: 22/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Estabelece Medidas de Contenção de Despesas em Geral e de Gastos com Pessoal no Âmbito do Poder Executivo do Municipio de Ribeiraozinho - MT
Descrição: Estabelece Medidas de Contenção de Despesas em Geral e de Gastos com Pessoal no Âmbito do Poder Executivo do Municipio de Ribeiraozinho - MT
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Nº: 0050/2023
Data: 20/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Decreta Ponto Facultativo no Municipio de Ribeiraozinho - MT
Descrição: 50-2023 - Decreta Ponto Facultativo no Municipio de Ribeiraozinho - MT
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