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Titulo:Dispõe sobre alteração da mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho - MT – e outras providências
Descrição A composição da mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho – MT, para a qual ficará assim constituída:
Vice – Presidente : Lorrania Pires de Oliveira
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Titulo:Decreta Luto e Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho.
Descrição Fica Decretado Luto e Ponto Facultativo, no município de Ribeirãozinho, no dia 28/01/2025 (terça-feira), em decorrência do falecimento do Sr. JOAQUIN NOGUEIRA SOUZA FILHO, ocorrido no dia 28/01/2025 (terça-feira).
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Titulo:Decreta Luto e Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho.
Descrição Fica Decretado Luto e Ponto Facultativo, no município de Ribeirãozinho, no dia 28/01/2025 (terça-feira), em decorrência do falecimento da Srª. ODÍLIA DOMINGOS ROCHA, ocorrido no dia 26/01/2025 (domingo).
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Titulo:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) REFERENTE AOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO - MT – E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição A composição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho – MT, para concluir o restante do período do biênio 26/05/2023 a 26/05/2025 o qual houve alteração a Lei nº 603/2016 para a nova Lei n…
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Titulo:DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CGFHIS) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição Nos termos do art. 5º, da Lei Municipal n° 882/2024, de 18 outubro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFHIS), do município de Ribeirãozinho/MT, ficam nomeados para o…
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Titulo:DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM- UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO – MT
Descrição Fica atualizado o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal do município de Ribeirãozinho/MT, para R$ 2,71 (dois reais e setenta e um centavos), corrigida em 4,77% (quatro vírgula setenta e sete) por cento, de acordo com o INPC acumulado nos últimos 12 meses (janeiro…
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Titulo:Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências.
Descrição Ficam regulamentadas as disposições complementares do Fundo Municipal de Transportes (FMT), instituído pela Lei Municipal nº 886 de 16 de dezembro de 2024, com o objetivo de estruturar,gerenciar e garantir suporte financeiro às políticas públicas munici…
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Titulo:DECRETO Nº 004, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Descrição A SUSPENSÃO do Concurso Público nº 001/2024, visando o respeito às disposições da Lei nº 101/2000 (lei de responsabilidade fiscal) e conservar o patrimônio público.
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Titulo:Coloca-se Servidora Pública a disposição
Descrição Coloca-se a DISPOSIÇÃO, da Prefeitura Municipal de Vicentinopolis Estado de Goiás, a servidora Sr.ª VILMA LUZIA CORGOZINHO PEREIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, inscrita no CPF/MF sob o nº 574.930.221-00 Professor de Atendimento Especial AEE,…
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Titulo:Dispõe sobre recesso, no âmbito da administração pública municipal, e dá outra providencias
Descrição Fica estabelecido recesso no âmbito da Administração Publica Municipal entre os dias 02(Dois ) de janeiro de 2025 à 05 (cinco) de Janeiro de 2025, sendo 06(seis) de janeiro Feriado Municipal, retornando aos serviços normais a partir do dia 07 (sete) de Janeiro de 20…
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