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Nº: 0059/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Declara situaçao de calamidade pública e hídrica,e institui medidas visando a economia e o uso racional de agua potável, em razão da insdiponibilidade de agua suficiente para captação
Descrição: Declara situaçao de calamidade pública e hídrica,e institui medidas visando a economia e o uso racional de agua potável, em razão da insdiponibilidade de agua suficiente para captação
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Nº: 0058/2021
Data: 20/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Nomeia Comissão para Avaliação dos Imoveis Urbanos e Rurais do Municipio de Ribeirãozinho, Estado de mato Grosso, para fins de ITBI
Descrição: Nomeia Comissão para Avaliação dos Imoveis Urbanos e Rurais do Municipio de Ribeirãozinho, Estado de mato Grosso, para fins de ITBI
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Nº: 0057/2021
Data: 19/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre Medidas para enfentamento a Emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decorrente do Novo Coronavirus (SARS-CoV-2)
Descrição: Dispõe sobre Medidas para enfentamento a Emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decorrente do Novo Coronavirus (SARS-CoV-2)
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Nº: 0056/2021
Data: 02/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 056-2021 - Dispõe sobre Flexibilização de Medidas para Enfrentamento a Emergencia de Saude Pública de Importancia Internacional decorrente do Novo Coronavirus (SARS-CoV-2)
Descrição: Dispõe sobre Flexibilização de Medidas para Enfrentamento a Emergencia de Saude Pública de Importancia Internacional decorrente do Novo Coronavirus (SARS-CoV-2)
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Nº: 0053/2021
Data: 17/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre novas as medidas para enfrentamento a Emergencia de Saúde Pública de Importancia Internancional Decorretne do Novo Coronavirus a serem adotadas pelo Poder Executivo
Descrição: Dispõe sobre novas as medidas para enfrentameno a Emerg~encia de Saúde Pública de Importancia Internancional Decorretne do Novo Coronavirus a serem adotadas pelo Poder Executivo
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Nº: 0050/2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Convocação de IX da Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras porvidência
Descrição: Dispõe sobre a Convocação de IX da Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras porvidência
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Nº: 0049/2021
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Estabelece Medidas de Contenção de Despesas em geral e de Gastos com Pessoal no Ambito do Poder Executivo no Municipio de Ribeiraozinho -MT e da outras providências
Descrição: Estabelece Medidas de Contenção de Despesas em geral e de Gastos com Pessoal no Ambito do Poder Executivo no Municipio de Ribeiraozinho -MT e da outras providências
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Nº: 0046/2021
Data: 31/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre Prorrogação das Data para Pagamento da Cota Unica e Demais Parcelas do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU
Descrição: Dispõe sobre Prorrogação das Data para Pagamento da Cota Unica e Demais Parcelas do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU
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Nº: 0045/2021
Data: 31/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre Novas as Medidas para Enfrentamento e Emergencial de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do NOvo Coronavirus (SARS COV -2)
Descrição: Dispõe sobre Novas as Medidas para Enfrentamento e Emergencial de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavirus (SARS COV -2)
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Nº: 0047/2021
Data: 31/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: 047-2021 - Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 15, de 25 de março de 2021, que “designa Comissão para Elaboração da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto - IPTU
Descrição: Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 15, de 25 de março de 2021, que “designa Comissão para Elaboração da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto IPTU
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