{"dados":[{"titulo":"CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Audi\u00eancia Publica","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho","descricao":"A Audiência Pública tem por finalidade a discussão e apresentação de informações técnicas e administrativas acerca da regularização dos hidrômetros no Município, bem como da implantação do sistema de cobrança pelo consumo efetivo de água, oportunizando a participação popular, a transparência dos atos administrativos e o diálogo com a sociedade civil.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:25:52"},{"titulo":"AUDIENCIA P\u00daBLICA - Discuss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de Documentos comprobat\u00f3rios dos ocupantes dos lotes","categoria":"Atas","data":null,"local":" Quadra Coberta da Escola Municipal Pequeno Polegar de Ribeir\u00e3ozinho","descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
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\r\n O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO Estado de Mato Grosso, o Sr. Danilo Coelho Domingos, atendendo o disposto na Constituição Federal, do Art. 48 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de Maio de 2000 e da Lei Federal n.º 10.257, de 10 julho de 2001, torna público que fará realizar, na data, no horário e local abaixo especificado, AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará dia 30 de janeiro de 2025 (quinta feira), às 19:00 ho29 de Janeiro de 2025 • na quadra coberta da Escola Municipal Pequeno Polegar (ao lado do Sicredi) Municipal de Ribeirãozinho, com a seguinte Pauta do Dia: TORNA PÚBLICO À POPULAÇÃO EM GERAL, por afixação nos murais da Prefeitura e através dos meios de comunicação de massa e eletrônico que: Será realizada a AUDIENCIA PÚBLICA para: - Discussão e apresentação de Documentos comprobatórios dos ocupantes dos lotes nos Bairros Jardim Flamboyant e Setor Aeroporto. Dia: 30 de janeiro de 2025 (quinta-feira) Horário: 19:00 hs (Horário Oficial de Brasília) Local: Quadra Coberta da Escola Municipal Pequeno Polegar de Ribeirãozinho Ribeirãozinho – MT, em 27 de Janeiro de 2025. Danilo Coelho Domingos Prefeito Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:37:13"}]}