Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Telefone
(66) 99649-1746
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/02/2026 às 13h52
Portal da Transparência
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Municipal
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alteraçoes
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Identidade Visual
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regulamentação
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Fiscal
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Férias coletiva
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar
Institui a Política Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Municipal de Educação e dispõe sobre a padronização pedagógica
Nomeia Agente de Contratação
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Publicações
Reajustes
Regulamentações
rescisão de contrato
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança
Servidor Municipal/ Abono e Férias
Servidor Municipal/ Abono e Licença Prêmio
Servidor Municipal/ ASCENSÃO
Servidor Municipal/ CRIAÇÃO DE CONSELHO
Servidor Municipal/ Fim de contrato
Servidor Municipal/ Gozo de Férias
Servidor Municipal/ Licença Prêmio indenizada
Servidor Municipal/ Progressão
Servidor Municipal/ Revogação da Portaria
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- cessões
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Maternidade
-- Licença Particular
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Municipal
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5916
atos encontrados
Nº 172002
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2002
Dispõe sobre exoneração servidor do cargo em comissão de chefe de departamento de esporte, junto a coordenadoria.
Obs:
Portaria 0017/2002
Nº 162002
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2002
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão da diretoria da divisão de compras, licitação e contratos.
Obs:
Portaria 0016/2002
Nº 142002
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2002
Designa a servidora ocupante cargo da função de auxiliar administrativo para exercer o cargo em comissão de chefe de seção creche e pré-escola
Obs:
Portaria 0014/2002
Nº 152002
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2002
Designa servidor ocupante da função de mecânico para exercer cargo em comissão de chefe de setor de oficina e manutenção
Obs:
Portaria 0015/2002
Nº 132002
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2002
Designa servidora ocupante do cargo função de recepcionista a exercer o cargo em comissão de chefe de setor de compras
Obs:
Portaria 0013/2002
Nº 112002
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2002
Conceder licença para assumir a presidência do FAPEMUR, sem remuneração e nomeia outro servidor para ocupar a função de guarda em substituição.
Obs:
Portaria 0011/2002
Nº 72002
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2002
Conceder licença para tratamento de saúde sem remuneração e designa outra servidora para ocupar a função de secretaria de expediente.
Obs:
Portaria 0007/2002
Nº 82002
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2002
Dispõe sobre contratação servidor para exercer funções de auxiliar administrativo.
Obs:
Portaria 0008/2002
Nº 92002
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2002
Dispõe sobre contratação de servidor para exercer funções de auxiliar administrativo
Obs:
Portaria 0009/2002
Nº 102002
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2002
Dispõe sobre contratação de servidora para exercer funções de auxiliar administrativo
Obs:
Portaria 0010/2002
Nº 42002
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2002
Concede licença para tratamento de saúde e designa outra servidora para exercer o cargo em comissão de diretora de contabilidade e finanças.
Obs:
Portaria 0004/2002
Nº 32002
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2002
Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do município
Obs:
Portaria 0003/2002
Nº 22002
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2002
Dispõe sobre exoneração do servidor e designa outra servidora a exercer o cargo em comissão de diretora da divisão de recursos humanos.
Obs:
Portaria 0002/2002
Nº 1192001
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2001
Dispõe sobre exonera servidora do cargo em comissão de atendente de enfermagem.
Obs:
Portaria 0119/2001
Nº 1202001
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2001
Nomeia servidora do cargo em comissão de enfermeira.
Obs:
Portaria 0120/2001
Nº 1182001
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2001
Nomeia servidor para exercer cargo de procurador Municipal Ribeirãozinho.
Obs:
Portaria 0118/2001
Nº 1172001
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de enfermeira do hospital.
Obs:
Portaria 0117/2001
Nº 1072001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de diretor da divisão de recursos humanos
Obs:
Portaria 0107/2001
Nº 982001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de motorista Junto ao gabinete do prefeito
Obs:
Portaria 0098/2001
Nº 992001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de diretor da divisão de recursos humanos
Obs:
Portaria 0099/2001
Nº 1002001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de diretora da divisão de execução orçamentária.
Obs:
Portaria 0100/2001
Nº 1012001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de diretor de escola, junto a secretaria de educação, cultura e esportes.
Obs:
Portaria 0101/2001
Nº 1022001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de atendente de enfermagem
Obs:
Portaria 0102/2001
Nº 1032001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Dispõe sobre exoneração servidora do cargo em comissão de agente de limpeza e serviços gerais
Obs:
Portaria 0103/2001
Nº 1042001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia servidor para exercer cargo de assessor de comunicação, junto ao Gabinete
Obs:
Portaria 0104/2001
Nº 1052001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia servidor para exercer o cargo de fiscal de renda e tributos
Obs:
Portaria 0105/2001
Nº 1062001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia servidor para exercer o cargo de chefe de inspetoria de Interior
Obs:
Portaria 0106/2001
Nº 1082001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de diretor da divisão de execução orçamentária.
Obs:
Portaria 0108/2001
Nº 1092001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de chefe de departamento e assistência Social.
Obs:
Portaria 0109/2001
Nº 1102001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia servidor para exercer o cargo de chefe de departamento de água e esgoto.
Obs:
Portaria 0110/2001
Nº 1112001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia servidora para exercer a função de atendente de enfermagem
Obs:
Portaria 0111/2001
Nº 1122001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia servidora para exercer a função de atendente de enfermagem.
Obs:
Portaria 0112/2001
Nº 1132001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia servidor para exercer o cargo de coordenador de viação, obras e serviços
Obs:
Portaria 0113/2001
Nº 1142001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Nomeia servidora ao cargo em comissão de secretaria da junta de serviços militar
Obs:
Portaria 0114/2001
Nº 1152001
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de assessora de comunicação.
Obs:
Portaria 0115/2001
Nº 972001
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de agente de limpeza e serviços gerais do hospital
Obs:
Portaria 0097/2001
Nº 962001
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de agente de limpeza e serviços gerais
Obs:
Portaria 0096/2001
Nº 952001
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2001
Dispõe sobre publicação de resultado final concurso público 001-2001
Obs:
Portaria 0095/2001
Nº 942001
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2001
Designa servidora responsável pelas publicações dos atos oficiais deste município
Obs:
Portaria 0094/2001
Nº 912001
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2001
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de chefe de departamento de esporte
Obs:
Portaria 0091/2001
Nº 922001
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de atendente de enfermagem
Obs:
Portaria 0092/2001
Nº 932001
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de mensageiro junto ao gabinete.
Obs:
Portaria 0093/2001
Nº 902001
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2001
Estabelece prazo para interposição ao edital 001-2001 do concurso público
Obs:
Portaria 0090/2001
Nº 882001
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2001
Formaliza a composição do conselho municipal de alimentação Escolar - COMLES
Obs:
Portaria 0088/2001
Nº 892001
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2001
Nomeia servidor para exercer cargo de chefe da procuradoria municipal
Obs:
Portaria 0089/2001
Nº 872001
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2001
Formaliza a composição do conselho de acompanhamento e controle social do programa de garantia de renda minima
Obs:
Portaria 0087/2001
Nº 772001
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2001
Dispõe sobre enquadramento salarial de servidor.
Obs:
Portaria 0077/2001
Nº 672001
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2001
Dispõe sobre enquadramento salarial de servidor.
Obs:
Portaria 0067/2001
Nº 572001
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2001
Nomeia servidor ao cargo de diretora da divisão da execução orçamentaria
Obs:
Portaria 0057/2001
Nº 512001
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2001
Nomeia servidor ao cargo de chefe de departamento de cultura e lazer
Obs:
Portaria 0051/2001
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta