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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
TODAS
Secretaria de Educação
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Fiscal
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Maternidade
-- Licença Particular
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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6536
atos encontrados
Nº 852001
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2001
Dispõe sobre enquadramento salarial de servidor.
Obs:
Portaria 0085/2001
Nº 862001
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2001
Dispõe sobre enquadramento salarial de servidor.
Obs:
Portaria 0086/2001
Nº 472001
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de chefe do setor de finanças
Obs:
Portaria 0047/2001
Nº 422001
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de assistente de comunicação e projetos
Obs:
Portaria 0042/2001
Nº 442001
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de secretária de educação, esporte e cultura
Obs:
Portaria 0044/2001
Nº 452001
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de chefe do setor de saúde
Obs:
Portaria 0045/2001
Nº 462001
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de chefe do setor de ação social
Obs:
Portaria 0046/2001
Nº 482001
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de assistente de gabinete
Obs:
Portaria 0048/2001
Nº 492001
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de encarregado de recursos humanos
Obs:
Portaria 0049/2001
Nº 502001
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2001
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de tesouraria setor de finanças
Obs:
Portaria 0050/2001
Nº 402001
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2001
Nomeia servidor ao cargo de chefe de departamento de esporte
Obs:
Portaria 0040/2001
Nº 62001
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2001
Nomeia servidora ao cargo em comissão de secretaria adjunto de educação, esporte e cultura
Obs:
Portaria 0006/2001
Nº 571996
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de jardineiro do setor de viação, obras e serviços urbanos
Obs:
Portaria 0057/1996
Nº 481996
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1996
Dispõe sobre exoneração de servidor da função de encarregada de recursos humanos
Obs:
Portaria 0048/1996
Nº 491996
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de chefe do setor de saúde
Obs:
Portaria 0049/1996
Nº 501996
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de chefe de setor de educação
Obs:
Portaria 0050/1996
Nº 521996
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de diretor do setor de educação, esporte e cultura
Obs:
Portaria 0052/1996
Nº 531996
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de mensageiro na secretaria de administração
Obs:
Portaria 0053/1996
Nº 551996
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de chefe do setor de finanças
Obs:
Portaria 0055/1996
Nº 561996
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de secretario da secretaria da administração
Obs:
Portaria 0056/1996
Nº 581996
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de jardineiro do setor de viação, obras e serviços urbanos
Obs:
Portaria 0058/1996
Nº 591996
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de motorista de gabinete
Obs:
Portaria 0059/1996
Nº 601996
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de chefe de setor de ação social
Obs:
Portaria 0060/1996
Nº 451996
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1996
Designa servidor ocupando cargo de Digitador do setor de finanças
Obs:
Portaria 0045/1996
Nº 471996
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1996
Designa servidor para ocupar cargo de tesoureiro.
Obs:
Portaria 0047/1996
Nº 441996
Portaria
Baixar
Data:
03/06/1996
Designa servidor como responsável pela publicação dos atos oficiais
Obs:
Portaria 0044/1996
Nº 341996
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1996
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidor do município e dá outras providências
Obs:
Portaria 0034/1996
Nº 351996
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1996
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidor do município e dá outras providências
Obs:
Portaria 0035/1996
Nº 361996
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1996
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidor do município e dá outras providências
Obs:
Portaria 0036/1996
Nº 371996
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1996
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidor do município e dá outras providências
Obs:
Portaria 0037/1996
Nº 381996
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1996
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidor do município e dá outras providências
Obs:
Portaria 0038/1996
Nº 391996
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1996
Dispõe sobre nomeação de pessoal de quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs:
Portaria 0039/1996
Nº 401996
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1996
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidor do município e dá outras providências
Obs:
Portaria 0040/1996
Nº 411996
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1996
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências
Obs:
Portaria 0041/1996
Nº 421996
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1996
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidor do município e dá outras providências
Obs:
Portaria 0042/1996
Nº 431996
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1996
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidor do município e dá outras providências
Obs:
Portaria 0043/1996
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