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Atualizado em: 02/12/2025 às 16h35
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6857 atos encontrados
Nº 322005
Portaria
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Data: 04/04/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs: Portaria 0032/2005
Nº 332005
Portaria
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Data: 04/04/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs: Portaria 0033/2005
Nº 342005
Portaria
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Data: 04/04/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs: Portaria 0034/2005
Nº 352005
Portaria
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Data: 04/04/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs: Portaria 0035/2005
Nº 372005
Portaria
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Data: 04/04/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs: Portaria 0037/2005
Nº 3932005
Decreto
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Data: 30/03/2005
Considerando o previsto nos incisos II e IV, do Artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal
Obs: Decreto 393/2005
Nº 302005
Portaria
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Data: 28/03/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providencias.
Obs: Portaria 0030/2005
Nº 312005
Portaria
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Data: 28/03/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs: Portaria 0031/2005
Nº 3922005
Decreto
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Data: 23/03/2005
Decreta ponto facultativo no Município de Ribeirãozinho
Obs: Decreto 392/2005
Nº 262005
Portaria
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Data: 14/03/2005
Designa servidora ocupante cargo de auxiliar administrativo para exercer a funções a titulo de gratificação de chefe de seção.
Obs: Portaria 0026/2005
Nº 232005
Portaria
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Data: 14/03/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências
Obs: Portaria 0023/2005
Nº 242005
Portaria
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Data: 14/03/2005
Nomeia servidor ocupante do cargo de auxiliar de contabilidade, para exercer o cargo de chefe e vistoriador da agencia municipal de transito.
Obs: Portaria 0024/2005
Nº 252005
Portaria
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Data: 14/03/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências
Obs: Portaria 0025/2005
Nº 272005
Portaria
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Data: 14/03/2005
Nomeia servidora ao cargo a titulo de gratificação de chefe de creche e pré-escola.
Obs: Portaria 0027/2005
Nº 282005
Portaria
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Data: 14/03/2005
Nomeia servidor a função gratificada de chefe de seção viação e serviços públicos
Obs: Portaria 0028/2005
Nº 292005
Portaria
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Data: 14/03/2005
Formaliza o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF
Obs: Portaria 0029/2005
Nº 222005
Portaria
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Data: 11/03/2005
Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo em comissão de assessor de comunicação
Obs: Portaria 0022/2005
Nº 3882005
Decreto
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Data: 10/03/2005
Considerando o previsto nos incisos II e IV, do Artigo 37 da constituição cederal e na lei orgânica municipal
Obs: Decreto 388/2005
Nº 212005
Portaria
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Data: 14/02/2005
Autoriza a concessão de licença prêmio a servidor
Obs: Portaria 0021/2005
Nº 202005
Portaria
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Data: 01/02/2005
Nomeia servidor ocupante do cargo de professor para exercer o cargo de assessor pedagógico
Obs: Portaria 0020/2005
Nº 3852005
Decreto
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Data: 27/01/2005
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do município
Obs: Decreto 385/2005
Nº 3832005
Decreto
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Data: 24/01/2005
Considerando o previsto nos incisos II e IV, do Artigo 37 da constituição federal e na lei orgânica municipal
Obs: Decreto 383/2005
Nº 3812005
Decreto
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Data: 14/01/2005
Considerando o previsto nos incisos II e IV, do Artigo 37 da constituição federal e na lei orgânica municipal
Obs: Decreto 381/2005
Nº 3822005
Decreto
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Data: 14/01/2005
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de diárias
Obs: Decreto 382/2005
Nº 192005
Portaria
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Data: 14/01/2005
Nomeia servidora ao cargo em comissão de secretaria da junta de serviço militar
Obs: Portaria 0019/2005
Nº 162005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidor para exercer a função a titulo de gratificação de chefe de setor de oficina e manutenção
Obs: Portaria 0016/2005
Nº 62005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidora ao cargo em comissão de secretaria adjunto de finanças.
Obs: Portaria 0006/2005
Nº 12005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Institui Comissão Permanente de Licitação para 2005 e da outras providencias.
Obs: Portaria 0001/2005
Nº 22005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Institui comissão de avaliação e dá outras providências.
Obs: Portaria 0002/2005
Nº 32005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidora ao cargo em comissão de diretora de controle de finanças.
Obs: Portaria 0003/2005
Nº 42005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidora ao cargo em comissão de secretaria adjunta de saúde
Obs: Portaria 0004/2005
Nº 52005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidora ao cargo em comissão de secretaria adjunta de educação
Obs: Portaria 0005/2005
Nº 72005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidor ao cargo em comissão de secretária adjunto de ação social
Obs: Portaria 0007/2005
Nº 82005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidor ao cargo de diretor de divisão de arrecadação, tributos e patrimônio
Obs: Portaria 0008/2005
Nº 92005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidor ao cargo de diretor de divisão de compras, almoxarifado, licitaçoes e contratos
Obs: Portaria 0009/2005
Nº 102005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidora ao cargo em comissão de diretora de divisão de recursos humanos
Obs: Portaria 0010/2005
Nº 122005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidor ao cargo em comissão de secretario adjunto de agricultura, pecuária e fomento
Obs: Portaria 0012/2005
Nº 132005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Designa servidor ocupante da função agente ambiental, para exercer o cargo em comissão de chefe de departamento de esportes
Obs: Portaria 0013/2005
Nº 142005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Designa servidor para exercer a função e comissão de chefe de departamento de água e esgoto.
Obs: Portaria 0014/2005
Nº 152005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidor ao cargo em comissão de assessor de comunicação junto ao gabinete do prefeito
Obs: Portaria 0015/2005
Nº 162005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de chefe de departamento de promoção e assistência social.
Obs: Portaria 0016-A/2005
Nº 172005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação administrativa financeira orçamentária e patrimonial
Obs: Portaria 0017/2005
Nº 182005
Portaria
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Data: 03/01/2005
Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação administrativa financeira orçamentária e patrimonial
Obs: Portaria 0018/2005
Nº 1192004
Portaria
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Data: 31/12/2004
Dispõe sobre exoneração de servidor da função a titulo de gratificação de chefe de seção de viação e serviços públicos
Obs: Portaria 0119/2004
Nº 1092004
Portaria
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Data: 31/12/2004
Dispõe sobre exoneração servidor do cargo em comissão de diretor de divisão de arrecadação, tributos e patrimônio.
Obs: Portaria 0109/2004
Nº 1002004
Portaria
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Data: 31/12/2004
Dispõe sobre exoneração servidor cargo chefe procuradoria municipal
Obs: Portaria 0100/2004
Nº 1012004
Portaria
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Data: 31/12/2004
Dispõe sobre exoneração servidor do cargo em comissão de assessor de comunicação
Obs: Portaria 0101/2004
Nº 1022004
Portaria
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Data: 31/12/2004
Dispõe sobre exoneração servidor do cargo em comissão de chefe de inspetoria do interior
Obs: Portaria 0102/2004
Nº 1032004
Portaria
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Data: 31/12/2004
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de secretario agricultura, pecuária e fomento
Obs: Portaria 0103/2004
Nº 1042004
Portaria
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Data: 31/12/2004
Dispõe sobre exoneração servidor do cargo em comissão de secretario
Obs: Portaria 0104/2004
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