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Secretaria
TODAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alteraçoes
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Identidade Visual
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regulamentação
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Fiscal
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Férias coletiva
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar
Institui a Política Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Municipal de Educação e dispõe sobre a padronização pedagógica
Nomeia Agente de Contratação
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Publicações
Reajustes
Regulamentações
rescisão de contrato
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança
Servidor Municipal/ Abono e Férias
Servidor Municipal/ Abono e Licença Prêmio
Servidor Municipal/ ASCENSÃO
Servidor Municipal/ CRIAÇÃO DE CONSELHO
Servidor Municipal/ Fim de contrato
Servidor Municipal/ Gozo de Férias
Servidor Municipal/ Licença Prêmio indenizada
Servidor Municipal/ Progressão
Servidor Municipal/ Revogação da Portaria
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- cessões
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Maternidade
-- Licença Particular
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
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Decreto
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Lei Municipal
Portaria
Resolução
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Em vigor
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Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 4312006
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2006
Considerando o previsto nos incisos II e IV, do artigo 37 da constituição federal e na lei orgânica municipal
Obs:
Decreto 431/2006
Nº 4292006
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2006
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município
Obs:
Decreto - 429/2006
Nº 142006
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2006
Nomeia servidora ao cargo em comissão de chefe de departamento de saúde pública
Obs:
Portaria 014A/2006
Nº 4262006
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2006
Dispõe sobre homologação do resultado com processo seletivo simplificado e dá outras providencias
Obs:
Decreto 426/2006
Nº 4272006
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2006
Considerando o previsto nos incisos II e IV, do artigo 37 da constituição federal e na lei orgânica municipal
Obs:
Decreto 427/2006
Nº 152006
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2006
Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de assessora jurídica do gabinete do Prefeito
Obs:
Portaria 00015/2006
Nº 122006
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2006
Dispõe sobre a posse e nomeação da diretora executiva do IMPREV e dá outras providencias.
Obs:
Portaria 0012/2006
Nº 132006
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2006
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho curador e fiscal do IMPREV, e dá outras providencias.
Obs:
Portaria 0013/2006
Nº 102006
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2006
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado.
Obs:
Portaria 0010/2006
Nº 262006
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2006
Designa servidora ocupante do cargo de auxiliar administrativo para exercer suas funções a titulo de gratificação.
Obs:
Portaria 0026/2006
Nº 112005
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2006
Nomeia os membros de alimentação escolar do município de ribeirãozinho localizado no estado de Mato Grosso
Obs:
Portaria 0011/2005
Nº 92006
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2006
Altera conselho municipal dos direitos da criança do adolescente
Obs:
Portaria 0009/2006
Nº 82006
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2006
Nomeia servidor ao cargo de secretário adjunto de educação, cultura e esporte
Obs:
Portaria 0008/2006
Nº 52006
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2006
Nomeia servidor ao cargo de diretor de divisão de compras, almoxarifado e licitaçoes, como gestor bolsa família
Obs:
Portaria 0005/2006
Nº 32006
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2006
Concede de férias a servidora de diretora de contabilidade e finanças e designa outra servidora para exercer cargo em comissão de diretora de contabilidade e finanças.
Obs:
Portaria 0003/2006
Nº 42006
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2006
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs:
Portaria 0004/2006
Nº 62006
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2006
Autoriza a concessão de licença prêmio a servidora
Obs:
Portaria 0006/2006
Nº 72006
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2006
Nomeia servidor ao cargo de assessor de comunicação junto do gabinete do Prefeito
Obs:
Portaria 0007/2006
Nº 12006
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2006
Institui Comissão Permanente de Licitação para 2006 e da outras providencias.
Obs:
Portaria 0001/2006
Nº 22006
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2006
Institui comissão de avaliação e dá outras providências.
Obs:
Portaria 0002/2006
Nº 602005
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2005
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a servidor.
Obs:
Portaria 0060/2005
Nº 612005
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2005
Autoriza a concessão de licença prêmio a servidora
Obs:
Portaria 0061/2005
Nº 612005
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2005
Dispõe sobre a estabilidade de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providencias.
Obs:
Portaria 0061-A/2005
Nº 622005
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2005
Dispõe sobre a estabilidade de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs:
Portaria 0062/2005
Nº 592005
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2005
Autoriza a concessão de licença prêmio a servidor
Obs:
Portaria 0059/2005
Nº 582005
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2005
Autoriza a concessão de licença particular sem remuneração a servidora.
Obs:
Portaria 0058/2005
Nº 572005
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2005
Nomeia servidor para exercer a função de conselheiro do conselho tutelar.
Obs:
Portaria 0057/2005
Nº 632005
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2005
Dispõe sobre a estabilidade de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs:
Portaria 0063/2005
Nº 552005
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2005
Nomeia servidor para exercer a função de conselheiro do conselho tutelar.
Obs:
Portaria 0055/2005
Nº 562005
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs:
Portaria 0056/2005
Nº 4152005
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2005
Considerando o previsto nos incisos II e IV, do Artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal
Obs:
Decreto 415/2005
Nº 4092005
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2005
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no Município de Ribeirãozinho
Obs:
Decreto 409/2005
Nº 542005
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs:
Portaria 0054/2005
Nº 4082005
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2005
Dispõe sobre convocação de servidoras a comparecer no departamento de pessoal
Obs:
Decreto 408/2005
Nº 522005
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2005
Nomeia servidor servidor ocupante do cargo auxiliar de contabilidade para exercer a função a titulo de gratificação do grupo de direção e assistência imediata DAI-2
Obs:
Portaria 0052/2005
Nº 532005
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2005
Concede licença para tratamento de saúde a servidor e designa outro ao cargo em comissão de chefe do departamento de água e esgoto.
Obs:
Portaria 0053/2005
Nº 452005
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2005
Nomeia servidora ocupante do cargo de secretaria expediente como responsável pela emissão de carteira de trabalho e previdência social - CTPS
Obs:
Portaria 0045/2005
Nº 502005
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2005
Designa servidora ocupante do cargo de recepcionista para exercer a função a titulo de gratificação do grupo de direção e assistente imediata.
Obs:
Portaria 0050/2005
Nº 492005
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2005
Cria o conselho municipal do programa bolsa família no município de Ribeirãozinho.
Obs:
Portaria 0049/2005
Nº 472005
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2005
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a servidora.
Obs:
Portaria 0047/2005
Nº 482005
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2005
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a servidora.
Obs:
Portaria 0048/2005
Nº 462005
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2005
Autoriza a concessão de férias a servidor chefe do departamento de água e esgoto e designa outro servidor para exercer a função em comissão de chefe de departamento de água e esgoto
Obs:
Portaria 0046/2005
Nº 442005
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a servidora.
Obs:
Portaria 0044/2005
Nº 432005
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2005
Autoriza a concessão de férias a servidor chefe de departamento de água e esgoto e designa outra para exercer a função em comissão de chefe de departamento de água e esgoto.
Obs:
Portaria 0043/2005
Nº 402005
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2005
Designar o servidor para desempenhar funções de auxiliar administrativo, junto a secretaria adjunta de Viação, obras e serviços públicos
Obs:
Portaria 0040/2005
Nº 412005
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2005
Cria comissão municipal do programa estadual de habitação.
Obs:
Portaria 0041/2005
Nº 422005
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2005
Dispõe sobre nomeação servidor ao cargo de controladora de estoque e dá outras providências
Obs:
Portaria 0042/2005
Nº 362005
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs:
Portaria 0036/2005
Nº 322005
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs:
Portaria 0032/2005
Nº 332005
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2005
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências.
Obs:
Portaria 0033/2005
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