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7949 atos encontrados
Nº 7402009
Decreto
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Data: 18/12/2009
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ribeirãozinho
Obs: Decreto 740/2009
Nº 389
Lei Municipal
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Data: 17/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL Nº 333-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 388
Lei Municipal
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Data: 17/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO ESTADO DE MATO GROSSO PARA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7392009
Decreto
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Data: 11/12/2009
Dispõe sobre alteração decreto nº 684-2009 e dá outras providências
Obs: Decreto 739/2009
Nº 972009
Portaria
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Data: 05/12/2009
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a servidor.
Obs: Portaria 0097/2009
Nº 982009
Portaria
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Data: 05/12/2009
Dispõe sobre nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura.
Obs: Portaria 0098/2009
Nº 962009
Portaria
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Data: 03/12/2009
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a servidor.
Obs: Portaria 0096/2009
Nº 387
Lei Municipal
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Data: 03/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O USO DE AGENTES POLUIDORES DO MEIO AMBIENTE EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 386
Lei Municipal
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Data: 03/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 952009
Portaria
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Data: 01/12/2009
Autoriza a concessão de Licença Particular a servidora.
Obs: Portaria 0095/2009
Nº 942009
Portaria
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Data: 24/11/2009
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a servidora.
Obs: Portaria 0094/2009
Nº 932009
Portaria
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Data: 17/11/2009
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a servidor.
Obs: Portaria 0093/2009
Nº 385
Lei Municipal
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Data: 16/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA E READEQUA VALORES AOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 363-2009, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO/2010 - PARA O PERÍODO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 384
Lei Municipal
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Data: 16/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO PARA 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 383
Lei Municipal
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Data: 16/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI AÇÕES E ATUALIZA VALORES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 266-2005, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7352009
Decreto
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Data: 04/11/2009
Aprova a Instrução Normativa SRH nº 004-2009,disciplina os procedimentos para realização de horas extras
Obs: Decreto 735/2009
Nº 7362009
Decreto
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Data: 04/11/2009
Aprova a Instrução Normativa SRH nº 005-2009, estabelece os procedimentos para geração da folha de pagamento, rescisões de contratos de trabalho - RCT
Obs: Decreto 736/2009
Nº 912009
Portaria
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Data: 03/11/2009
Autoriza a concessão de Licença Maternidade a servidora e dá outras providências.
Obs: Portaria 0091/2009
Nº 922009
Portaria
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Data: 03/11/2009
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a servidora.
Obs: Portaria 0092/2009
Nº 7332009
Decreto
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Data: 20/10/2009
Dispõe sobre a limitação de emprenho na administração direta e indireta do município de Ribeirãozinho
Obs: Decreto 733/2009
Nº 7322009
Decreto
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Data: 19/10/2009
Visando à redução de gastos, em função da crise financeira que afeta o Setor Público, fica decretado que o expediente na prefeitura municipal de Ribeirãozinho e demais setores, exceto Educação e Saúde, será das 8:00 ás 12:00 da manhã, a partir de 20/10/2009.
Obs: Decreto 732/2009
Nº 902009
Portaria
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Data: 16/10/2009
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a servidora.
Obs: Portaria 0090/2009
Nº 7312009
Decreto
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Data: 15/10/2009
Aprova Intrução Normativa SRH Nº 003-2009, estabelece os procedimentos para concessão e controle das ferias e de afastamento por licença tratamento de saúde e demais situações
Obs: Decreto 731/2009
Nº 892009
Portaria
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Data: 13/10/2009
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Programa Bolsa Família.
Obs: Portaria 0089/2009
Nº 7272009
Decreto
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Data: 08/10/2009
Dispõe sobre alterações e ratificação do decreto nº 684-2009 e dá outras providências
Obs: Decreto 727/2009
Nº 7282009
Decreto
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Data: 08/10/2009
Aprova a Instrução Normativa SRH nº 001-2009,estabelece os procedimentos para a manutenção do cadastro de pessoa e para o controle sobre vantagens promoções e adicionais
Obs: Decreto 728/2009
Nº 7292009
Decreto
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Data: 08/10/2009
Aprova a Instrução Normativa SRH nº 002-2009, estabelece os procedimentos a serem observados na nomeação, exoneração e destituição de comissionados
Obs: Decreto 729/2009
Nº 882009
Portaria
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Data: 08/10/2009
Dispõe sobre a substituição dos Profissionais que integram a Equipe Local de Acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Obs: Portaria 0088/2009
Nº 872009
Portaria
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Data: 06/10/2009
Autoriza a Concessão de Licença Prêmio a servidor.
Obs: Portaria 0087/2009
Nº 7202009
Decreto
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Data: 01/10/2009
Aprova a Instrução Normativa SCL nº 002-2009, estabelece os procedimentos para o gerenciamento e controle dos contatos de fornecimento parcelado de bens
Obs: Decreto 720/2009
Nº 7192009
Decreto
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Data: 01/10/2009
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do Município
Obs: Decreto 719/2009
Nº 7212009
Decreto
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Data: 01/10/2009
Aprova a Instrução Normativa SCL nº 003-2009, estabelece normas e procedimentos para alienação de bens mediante leilão ou concorrência pública
Obs: Decreto 721/2009
Nº 7222009
Decreto
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Data: 01/10/2009
Aprova Instrução Normativa SCL nº 004-2009, dispõe sobre as normas gerias a serem observadas pelo poder executivo municipal para o cadastro de Fornecedores
Obs: Decreto 722/2009
Nº 7242009
Decreto
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Data: 01/10/2009
Aprova a Instrução Normativa SCT nº 001-2009, que estabelece premissas critérios e procedimentos para apurações e controle do custo das obras dos serviços públicos e das atividades de apoio
Obs: Decreto 724/2009
Nº 7252009
Decreto
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Data: 01/10/2009
Aprova a Instrução Normativa SPO nº 001-2009, disciplina os procedimentos para licenciamento, contratação, execução, fiscalização e recebimento de obras públicas
Obs: Decreto 725/2009
Nº 7262009
Decreto
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Data: 01/10/2009
Aprova a Instrução Normativa SCV nº 001-2009, estabelece normas gerais a serem observadas pelo poder executivo municipal na celebração, controle e prestação de contas de convênios
Obs: Decreto 726/2009
Nº 7182009
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2009
Decreta ponto facultativo no Município de Ribeirãozinho
Obs: Decreto 718/2009
Nº 7172009
Decreto
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Data: 29/09/2009
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Obs: Decreto 717/2009
Nº 382
Lei Municipal
Baixar
Data: 29/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 381
Lei Municipal
Baixar
Data: 29/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 298-2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 380
Lei Municipal
Baixar
Data: 29/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 862009
Portaria
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Data: 28/09/2009
Autoriza a Concessão de Licença Prêmio a servidor.
Obs: Portaria 0086/2009
Nº 852009
Portaria
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Data: 21/09/2009
Concede Aposentadoria por idade a servidor.
Obs: Portaria 0085/2009
Nº 832009
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2009
Autoriza a Concessão de Licença Prêmio a servidora.
Obs: Portaria 0083/2009
Nº 842009
Portaria
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Data: 21/09/2009
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade.
Obs: Portaria 0084/2009
Nº 379
Lei Municipal
Baixar
Data: 21/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA SUBURBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 378
Lei Municipal
Baixar
Data: 21/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 377
Lei Municipal
Baixar
Data: 21/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 376
Lei Municipal
Baixar
Data: 21/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE AUXILIO TRANSPORTE A PACIENTES EM ESTADO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 375
Lei Municipal
Baixar
Data: 21/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA EFETUAR RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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