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Atualizado em: 02/12/2025 às 16h35
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6857 atos encontrados
Nº 192004
Portaria
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Data: 31/03/2004
Nomeia servidor ocupante do cargo de atendente de enfermagem
Obs: Portaria 0019/2004
Nº 182004
Portaria
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Data: 12/03/2004
Dispõe exoneração servidor de agente comunitário conforme programa - PSF.
Obs: Portaria 0018/2004
Nº 162004
Portaria
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Data: 09/03/2004
Conceder férias a servidora ocupante da função gratificada de chefe de seção e pré-escola, designa outra servidora ocupante do cargo de auxiliar administrativo
Obs: Portaria 0016/2004
Nº 152004
Portaria
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Data: 08/03/2004
Dispõe sobre exoneração servidor do cargo e agente de saúde ambiental conforme -convenio programa do -ECD.
Obs: Portaria 0015/2004
Nº 142004
Portaria
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Data: 08/02/2004
Dispõe sobre exoneração servidor do cargo em comissão de chefe do setor de enfermagem
Obs: Portaria 0014/2004
Nº 92004
Portaria
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Data: 02/02/2004
Designa servidor a desempenhar funções de motorista, junto a secretaria de saúde.
Obs: Portaria 0009/2004
Nº 102004
Portaria
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Data: 02/02/2004
Designa servidor ocupante da função de agente ambiental para exercer o cargo em comissão de chefe de departamento de esporte.
Obs: Portaria 0010/2004
Nº 112004
Portaria
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Data: 02/02/2004
Designa servidor ocupante da função digitador ao cargo em comissão de diretor de compra, almoxarifado, licitação e contratos.
Obs: Portaria 0011/2004
Nº 122004
Portaria
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Data: 02/02/2004
Nomeia servidor para exercer função do grupo de direção e assistência imediata - Daí -2.
Obs: Portaria 0012/2004
Nº 132004
Portaria
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Data: 02/02/2004
Designa servidora para desempenhar funções copeira, junto a secretaria adjunta de educação, cultura e esportes.
Obs: Portaria 0013/2004
Nº 62004
Portaria
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Data: 30/01/2004
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de agente de vigilância sanitária para atender as necessidades do governo federal conforme convênio
Obs: Portaria 0006/2004
Nº 52004
Portaria
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Data: 30/01/2004
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de agente de saúde ambiental para atender as necessidades do governo federal conforme convenio-programa - ECD.
Obs: Portaria 0005/2004
Nº 72004
Portaria
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Data: 30/01/2004
Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo em comissão de chefe de departamento de esporte, educação e cultura.
Obs: Portaria 0007/2004
Nº 82004
Portaria
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Data: 30/01/2004
Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo em comissão de chefe de departamento de esporte, educação e cultura.
Obs: Portaria 0008/2004
Nº 42004
Portaria
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Data: 08/01/2004
Dispõe sobre nomeação de pessoal do quadro permanente de servidores do município e dá outras providências
Obs: Portaria 0004/2004
Nº 3492004
Decreto
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Data: 02/01/2004
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ribeirãozinho
Obs: Decreto 349/2004
Nº 12004
Portaria
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Data: 02/01/2004
Institui comissão permanente de licitação para 2004 e dá outras providências.
Obs: Portaria 0001/2004
Nº 22004
Portaria
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Data: 02/01/2004
Nomeia servidor ao cargo em comissão de secretario adjunto da secretaria de agricultura, pecuária e fomento
Obs: Portaria 0002/2004
Nº 32004
Portaria
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Data: 02/01/2004
Nomeia servidor ao cargo de chefe da procuradoria municipal, junto ao gabinete do prefeito.
Obs: Portaria 0003/2004
Nº 582003
Portaria
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Data: 08/12/2003
Autorizo a concessão de férias a servidora e designa outra para exercer a função de atendente de enfermagem.
Obs: Portaria 0058/2003
Nº 3452003
Decreto
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Data: 19/11/2003
Considerando os preparativos para os festejos comemorativos ao XIIº aniversário de emancipação políticos do município
Obs: Decreto 345/2003
Nº 572003
Portaria
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Data: 03/11/2003
Cria comissão municipal do programa Estadual de Habitação
Obs: Portaria 0057/2003
Nº 562003
Portaria
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Data: 01/11/2003
Nomeia servidora para exercer suas funções, junto a divisão de arrecadação tributos e patrimônio, a titulo de gratificação de função do grupo DAÍ-2
Obs: Portaria 0056/2003
Nº 562003
Portaria
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Data: 01/11/2003
Nomeia servidora para exercer suas funções, junto a divisão de arrecadação tributos e patrimônio, a titulo de gratificação de função do grupo DAÍ-2
Obs: Portaria 0056/2003
Nº 552003
Portaria
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Data: 27/10/2003
Dispõe sobre nomeação da comissão de concurso público
Obs: Portaria 0055/2003
Nº 3432003
Decreto
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Data: 08/10/2003
Dispõe sobre a regulamentação do art. 13 da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992 e dá outras providencias
Obs: Decreto 343/2003
Nº 542003
Portaria
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Data: 08/10/2003
Dispõe sobre nomeação de servidores municipais para fim de que menciona ao cumprimento das disposições contidas no art. 13 da lei federal 8.429-92
Obs: Portaria 0054/2003
Nº 532003
Portaria
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Data: 03/10/2003
Formaliza a composição do conselho municipal de cultura
Obs: Portaria 0053/2003
Nº 3382003
Decreto
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Data: 12/09/2003
Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município.
Obs: Decreto 338/2003
Nº 3362003
Decreto
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Data: 14/08/2003
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município
Obs: Decreto 336/2003
Nº 512003
Portaria
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Data: 01/08/2003
Autorizo a concessão de férias a servidora e designa outra para exercer o cargo em comissão de diretora de divisão de recursos humanos
Obs: Portaria 0051/2003
Nº 492003
Portaria
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Data: 22/07/2003
Autorizo concessão de férias á servidora e designa outra para exercer o cargo em comissão de diretora da divisão de controle e finanças
Obs: Portaria 0049/2003
Nº 482003
Portaria
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Data: 11/07/2003
Autorizo a concessão de férias á servidora e designa outra para exercer a função de copeira
Obs: Portaria 0048/2003
Nº 432003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Dispõe sobre enquadramento salarial a servidora
Obs: Portaria 0043/2003
Nº 332003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de secretaria adjunta de saúde
Obs: Portaria 0033/2003
Nº 262003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Autorizo concessão de férias a servidor e designa outro para exercer função em comissão de chefe do departamento de água e esgoto.
Obs: Portaria 0026/2003
Nº 272003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Nomeia servidor para assumir o fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos Municipais -FAPEMUR
Obs: Portaria 0027/2003
Nº 282003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de coordenadora de saúde
Obs: Portaria 0028/2003
Nº 292003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de coordenadora de educação, cultura e esporte
Obs: Portaria 0029/2003
Nº 302003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de coordenadora do setor de ação social
Obs: Portaria 0030/2003
Nº 312003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de coordenador de administração e finanças
Obs: Portaria 0031/2003
Nº 322003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de coordenador de viação, obras e serviços públicos
Obs: Portaria 0032/2003
Nº 342003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de secretaria adjunta de educação, cultura e esporte
Obs: Portaria 0034/2003
Nº 352003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de secretária adjunto de ação social
Obs: Portaria 0035/2003
Nº 362003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de secretario adjunto de administração e finanças
Obs: Portaria 0036/2003
Nº 372003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de secretario adjunto viação, obras e serviços urbanos.
Obs: Portaria 0037/2003
Nº 382003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Dispõe sobre Enquadramento salarial de servidora.
Obs: Portaria 0038/2003
Nº 392003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Dispõe sobre Enquadramento salarial de servidora.
Obs: Portaria 0039/2003
Nº 402003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Dispõe sobre Enquadramento salarial de servidora.
Obs: Portaria 0040/2003
Nº 412003
Portaria
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Data: 01/07/2003
Dispõe sobre Enquadramento salarial de servidor.
Obs: Portaria 0041/2003
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