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Anexos
Vínculos
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8072 atos encontrados
Nº 100
Lei Municipal
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Data: 18/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
Nº 99
Lei Municipal
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Data: 18/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 98
Lei Municipal
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Data: 24/11/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE AO ORÇAMENTO CORRENTE
Nº 97
Lei Municipal
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Data: 24/11/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 96
Lei Municipal
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Data: 06/11/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 95
Lei Municipal
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Data: 20/10/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE PRIORIDADES ADEQUANDO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 94
Lei Municipal
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Data: 20/10/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE, AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 93
Lei Municipal
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Data: 20/10/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 92
Lei Municipal
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Data: 08/10/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Lei Municipal
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Data: 21/08/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90
Lei Municipal
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Data: 20/08/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, E TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89
Lei Municipal
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Data: 03/07/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS, AO PROJETO CONSTANTES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 88
Lei Municipal
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Data: 24/06/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 87
Lei Municipal
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Data: 17/04/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Lei Municipal
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Data: 16/03/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DE VIGILÂNCIA DO POSTO DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85
Lei Municipal
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Data: 02/03/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 84
Lei Municipal
Baixar
Data: 02/03/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 83
Lei Municipal
Baixar
Data: 02/03/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 82
Lei Municipal
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Data: 01/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81
Lei Municipal
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Data: 17/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIAS DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 80
Lei Municipal
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Data: 17/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
Nº 79
Lei Municipal
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Data: 03/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES A CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78
Lei Municipal
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Data: 01/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77
Lei Municipal
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Data: 01/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Lei Municipal
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Data: 01/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75
Lei Municipal
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Data: 04/08/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR NO ORÇAMENTO DE 1997, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74
Lei Municipal
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Data: 04/08/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Lei Municipal
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Data: 21/07/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E A EXPEDIR TÍTULOS DE PROPRIEDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 72
Lei Municipal
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Data: 20/06/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DE MAGISTÉRIO.
Nº 71
Lei Municipal
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Data: 18/04/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E EXPEDIR TÍTULOS DE PROPRIEDADES, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 69
Lei Municipal
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Data: 19/03/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Lei Municipal
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Data: 04/03/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 601996
Portaria
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Data: 31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de chefe de setor de ação social
Obs: Portaria 0060/1996
Nº 591996
Portaria
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Data: 31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de motorista de gabinete
Obs: Portaria 0059/1996
Nº 581996
Portaria
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Data: 31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de jardineiro do setor de viação, obras e serviços urbanos
Obs: Portaria 0058/1996
Nº 571996
Portaria
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Data: 31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de jardineiro do setor de viação, obras e serviços urbanos
Obs: Portaria 0057/1996
Nº 561996
Portaria
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Data: 31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de secretario da secretaria da administração
Obs: Portaria 0056/1996
Nº 551996
Portaria
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Data: 31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de chefe do setor de finanças
Obs: Portaria 0055/1996
Nº 531996
Portaria
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Data: 31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de mensageiro na secretaria de administração
Obs: Portaria 0053/1996
Nº 521996
Portaria
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Data: 31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de diretor do setor de educação, esporte e cultura
Obs: Portaria 0052/1996
Nº 501996
Portaria
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Data: 31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de chefe de setor de educação
Obs: Portaria 0050/1996
Nº 491996
Portaria
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Data: 31/12/1996
Dispõe sobre exoneração servidor da função de chefe do setor de saúde
Obs: Portaria 0049/1996
Nº 481996
Portaria
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Data: 31/12/1996
Dispõe sobre exoneração de servidor da função de encarregada de recursos humanos
Obs: Portaria 0048/1996
Nº 67
Lei Municipal
Baixar
Data: 31/12/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.
Nº 66
Lei Municipal
Baixar
Data: 20/11/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MODIFICA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº065-1996.
Nº 65
Lei Municipal
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Data: 18/09/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS E A EXPEDIR TITULOS DE PROPRIEDADE, CONFORME EXPECIFICA.
Nº 471996
Portaria
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Data: 30/08/1996
Designa servidor para ocupar cargo de tesoureiro.
Obs: Portaria 0047/1996
Nº 451996
Portaria
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Data: 30/08/1996
Designa servidor ocupando cargo de Digitador do setor de finanças
Obs: Portaria 0045/1996
Nº 64
Lei Municipal
Baixar
Data: 09/07/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 63
Lei Municipal
Baixar
Data: 21/06/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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