SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 49-0, LOTADO NA SECRETARIA...

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Atualizado em: 23/06/2025 às 16h53

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DECRETO Nº 38/2025, 23 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

23/05/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

05/06/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 43/2025

Art 1º

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 43/2025, 05 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre revogação do Decreto 038/2025 de 23 de maio de 2025	05/06/2025
DECRETO Nº 41/2025, 02 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providência	02/06/2025
DECRETO Nº 39/2025, 28 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências	28/05/2025
DECRETO Nº 37/2025, 23 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação e o exercício de advogado comissionado para assessoramento jurídico no âmbito do Município de RibeirãozinhoMT, na ausência de Procuradoria Jurídica institucionalizada	23/05/2025
DECRETO Nº 36/2025, 23 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Assistência social (CMAS), que irá vencer em 26 de maio de 2025, para estender seu funcionamento até 26 de junho de 2025, e dá outras providências.	23/05/2025

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