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PORTARIA Nº 912025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Conforme art. 38 e 39 da Lei Municipal N°844/2023 de 12/12/2023 – Plano de cargos e salários dos servidores municipais, vem enquadrar na Classe C nível 08, a servidora LUIZA HELENA PERES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA conforme tabela salarial, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso 19/02/2025 588
PORTARIA Nº 952025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Conforme art. 38 e 39 da Lei Municipal N°844/2023 de 12/12/2023 – Plano de cargos e salários dos servidores municipais, vem enquadrar na Classe D nível 08, o servidor ODONIO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE AMBIENTAL conforme tabela salarial, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Fomento, na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso. 19/02/2025 452
DECRETO Nº 60/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, denominado de GTI-M, para estudo, análise, revisão e complementação do Decreto nº 089/2023 o qual regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21 no âmbito municipal, e dá outras providências. 20/08/2025 407
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 21 DE DEZEMBRO DE 2007 Dispõe sobre a reorganização e alteração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências 21/12/2007 360
PORTARIA Nº 114/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 Conceder férias ao servidor efetivo MAZOREQUES GOMES RIBEIRO, referente ao período aquisitivo de 19/10/2021 a 18/10/2022. A partir de 06/03/2025. 14/03/2025 354
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 137, 19 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre o acompanhamento e fortalecimento das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD na Rede Municipal de Ensino de Ribeirãozinho-MT.” 19/05/2026 2
PORTARIA Nº 138, 13 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 136/2026 e dá outras providências”. 13/05/2026 2
PORTARIA Nº 136, 11 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE, CONVENIÊNCIA, OPORTUNIDADE, IMPACTO FINANCEIRO E EVENTUAL CONTINUIDADE, RETIFICAÇÃO, APROVEITAMENTO PARCIAL OU CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/05/2026 5
PORTARIA Nº 135, 08 DE MAIO DE 2026 Nomeia a Senhora Gisele Di Angelis Feitosa da Silva para os cargos de Secretária Municipal de Finanças e Secretária Municipal de Administração e Planejamento do Município de Ribeirãozinho – MT, e dá outras providências 08/05/2026 17
PORTARIA Nº 133, 08 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre o fim do contrato” 08/05/2026 2
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