Data Publicação:
29/01/2025
Data Audiência:
30/01/2025 às 19:00:00
Local: Quadra Coberta da Escola Municipal Pequeno Polegar de Ribeirãozinho
Categoria:
Atas
Descrição:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO Estado de Mato Grosso, o Sr. Danilo Coelho Domingos, atendendo o disposto na Constituição Federal, do Art. 48 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de Maio de 2000 e da Lei Federal n.º 10.257, de 10 julho de 2001, torna público que fará realizar, na data, no horário e local abaixo especificado, AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará dia 30 de janeiro de 2025 (quinta feira), às 19:00 ho29 de Janeiro de 2025 • na quadra coberta da Escola Municipal Pequeno Polegar (ao lado do Sicredi) Municipal de Ribeirãozinho, com a seguinte Pauta do Dia: TORNA PÚBLICO À POPULAÇÃO EM GERAL, por afixação nos murais da Prefeitura e através dos meios de comunicação de massa e eletrônico que: Será realizada a AUDIENCIA PÚBLICA para: - Discussão e apresentação de Documentos comprobatórios dos ocupantes dos lotes nos Bairros Jardim Flamboyant e Setor Aeroporto. Dia: 30 de janeiro de 2025 (quinta-feira) Horário: 19:00 hs (Horário Oficial de Brasília) Local: Quadra Coberta da Escola Municipal Pequeno Polegar de Ribeirãozinho Ribeirãozinho – MT, em 27 de Janeiro de 2025. Danilo Coelho Domingos Prefeito Municipal