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DECRETO N.º 025/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025
 
 
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO SEGMENTO: SOCIEDADE CIVIL, DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 
DANILO COELHO DOMINGOS, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência, e considerando a necessidade de substituir um membro suplente do CAE – Conselho de Alimentação Escolar do município de Ribeirãozinho/MT, visando garantir sua representatividade e funcionamento;
 
DECRETA:
 
Art 1ºº A nomeção e posse de um membro suplente para compôr o CAE – Conselho de Alimentação Escolar do município de Ribeirãozinho/MT, no seguimento: Sociedade Civil, para substituir o senhor Josemar Evangelista de Souza, sendo o seguinte membro suplente:
 
I – Representantes da Sociedade Civil:
 

• Representante da Igreja Evangélica Assembléia de Deus ”Missão”

Titular: Maria Auxiliadora Cardoso Souza
Suplente: Joel Santos Cavalcante
Art 2º A vigência deste mandato de Conselho de Alimentação Escolar – CAE, é de 11/04/2022 a 11/04/2026.
 
Art 3º Este Decreto entra em vigor com data retroativa a 26/02/2025, revogadas as disposições em contrário.
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 12 de março de 2025.
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
 
 
 
 
Danilo Coelho Domingos
Prefeito Municipal