DECRETO Nº 27/2025, 24 DE MARÇO DE 2025
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural biênio 2025/2027 no Município de Ribeirãozinho.
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24/03/2025
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DECRETO Nº 25/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
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“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO SEGMENTO: SOCIEDADE CIVIL, DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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12/03/2025
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DECRETO Nº 24/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA IMÓVEIS RURAIS E URBANOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 221 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 99 DE 2022 (Código Tributário Municipal).
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12/03/2025
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PORTARIA Nº 108/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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Instituir a Comissão Permanente de Gestão Patrimonial para atuar nos casos exigidos por Lei composta dos seguintes servidores municipais:
Presidente – Ailton Moura
Secretario – Maria Auxiliadora Cardoso
Membro – Valcilene Goulart Carrijo
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24/02/2025
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DECRETO Nº 16/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a Composição da Mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirãozinho - MT e outras providências.”
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06/02/2025
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DECRETO Nº 47/2025, 26 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho – MT, e dá outras providências
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26/06/2025
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PORTARIA Nº 261/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre nomeação de Perita Oficial Do Municipio
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16/05/2025
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PORTARIA Nº 257/2025, 06 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pelo envio do APLIC da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, para o Exercício de 2025
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06/05/2025
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DECRETO Nº 32/2025, 25 DE ABRIL DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirãozinho – Mato Grosso.”
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25/04/2025
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PORTARIA Nº 209/2025, 24 DE ABRIL DE 2025
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Art. 1º Nomear a Servidora VALCILENE GOULART CAR-RIJO, Lotada na Secretaria Municipal de Finanças, Fiscal do contrato acima mencionado, que representará a Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria e Instrução Normativa Interna - SCL nº 001/2014
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24/04/2025
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