Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
composição e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação	1
Fiscal Administrativo do Veículo a ser adquirido	1
Plano Municipal de Comunicação e Mobilização da Política de Alfabetização	1
PROERD na Rede Municipal de Ensino	1
“Dispõe sobre transferência de servidor em folha.”	3
Abonos	37
Administração Municipal	789
Alteraçoes	10
Aposentadoria	15
Associações	1
Associações e Conselho	3
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	23
Atos Adm. Diversos	84
Auxílio e Subvenções	4
Avenidas e Ruas	1
Câmara Municipal	1
Cancelamento de Dívida	4
Cargos	2
Cargos e Funções	6
cessões	1
Cessões e Concessões	1
Códigos	1
Códigos de Posturas	1
Comissões Municipais	19
Concursos	2
Conselhos Municipais	17
Construções	1
Contratos	1
Contratos e Convênios	1
Crédito Adic. Especial	65
Crédito Adic. Suplementar	21
DAE	1
Denominação de Bens	1
Desapropriações	1
Diretrizes Orçamentárias	5
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM	1
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO PARQUE ARAGUAIA	1
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências	1
Diversos	5
Diversos	5
Diversos	1
Diversos	5
Doações Efetuadas	1
Educação	6
Efemérides/Eventos	1
Ensino	1
Escolas Municipais	1
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	7
Estruturação da vigilância epidemiológica	1
Exonerações	20
Expediente	2
Feriados	2
Férias	208
Férias coletiva	1
Fiscal	96
Fundos Municipais	2
homologação do Calendário Escolar do Ano Letivo	1
Identidade Visual	1
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	1
Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar	1
Institui a Política Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação	1
Leis Orçamentárias	2
Lgpd	2
Licença Maternidade	7
Licença Particular	6
Licença Prêmio	49
Licença Saúde	39
Limites e Perímetros	1
Luto Oficial	4
Meio Ambiente	4
Municipal de Educação e dispõe sobre a padronização pedagógica	1
Nomeações	61
Nomeia Agente de Contratação	1
Orça Receita/Despesa	2
Orçamento	13
Pensões	1
PESQUISA E "ESCOLA EM AÇÃO"	1
Plano Municipal da Agricultura Familiar de Ribeirãozinho no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Fomento	1
Plano Plurianual de Invest.	2
Ponto Facultativo	7
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	2
PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO	2
Programas	2
Projeto Aluno Nota Mil	1
Projeto Anual de Leitura e Escrita “Estrelas Literárias	1
Promoções	2
Publicações	1
Reajustes	12
Reajustes	1
REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS	1
Regime Jurídico	1
Regulamentação	7
Regulamentações	3
rescisão de contrato	4
retificação Portaria	1
Saneamento	2
Saúde	5
Segurança	1
Serviços	2
Servidor Municipal/ Abono De Férias	10
Servidor Municipal/ Abono de Licença Prêmio	11
Servidor Municipal/ Abono e Férias	31
Servidor Municipal/ Abono e Licença Prêmio	20
Servidor Municipal/ Afastamento	1
Servidor Municipal/ ASCENSÃO	37
Servidor Municipal/ CRIAÇÃO DE CONSELHO	4
Servidor Municipal/ Fim de contrato	9
Servidor Municipal/ Gozo de Férias	11
Servidor Municipal/ Licença Prêmio indenizada	7
Servidor Municipal/ Progressão	1
Servidor Municipal/ Retorno de Licença Parlamentar	2
Servidor Municipal/ Revogação da Portaria	2
Servidores Municipais	29
Taxas	1
Tributos	3
Turismo	1
Urbanismo	2
Vencimentos	2
Vencimentos e Salários	7