Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
“Dispõe sobre transferência de servidor em folha.”	3
Abonos	36
Administração Municipal	17
Alteraçoes	2
Aposentadoria	11
Associações	1
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	4
Atos Adm. Diversos	67
Auxílio e Subvenções	1
Avenidas e Ruas	1
Cargos e Funções	1
cessões	1
Cessões e Concessões	1
Códigos	1
Comissões Municipais	11
Concursos	1
Conselhos Municipais	10
Crédito Adic. Especial	26
Crédito Adic. Suplementar	6
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências	1
Diversos	1
Diversos	5
Diversos	5
Diversos	5
Doações Efetuadas	1
Educação	2
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	15
Expediente	2
Feriados	2
Férias	160
Férias coletiva	1
Fiscal	96
homologação do Calendário Escolar do Ano Letivo	1
Identidade Visual	1
Imóveis	1
Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar	1
Institui a Política Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação	1
Lgpd	2
Licença Maternidade	7
Licença Particular	5
Licença Prêmio	38
Licença Saúde	21
Luto Oficial	4
Meio Ambiente	3
Municipal de Educação e dispõe sobre a padronização pedagógica	1
Nomeações	49
Nomeia Agente de Contratação	1
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	4
Plano Municipal da Agricultura Familiar de Ribeirãozinho no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Fomento	1
Ponto Facultativo	5
Programas	1
Promoções	1
Publicações	1
Reajustes	6
Regime Jurídico	1
Regulamentação	6
Regulamentações	2
rescisão de contrato	2
Saneamento	2
Segurança	1
Servidor Municipal/ Abono De Férias	3
Servidor Municipal/ Abono de Licença Prêmio	4
Servidor Municipal/ Abono e Licença Prêmio	16
Servidor Municipal/ ASCENSÃO	24
Servidor Municipal/ CRIAÇÃO DE CONSELHO	3
Servidor Municipal/ Fim de contrato	4
Servidor Municipal/ Gozo de Férias	2
Servidor Municipal/ Licença Prêmio indenizada	3
Servidor Municipal/ Progressão	1
Servidor Municipal/ Revogação da Portaria	2
Servidores Municipais	1
Taxas	1
Tributos	2
Urbanismo	2