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JUN
09
09 JUN 2020
Edital 003-2020 - Convocação de Audiência Pública
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, Estado de Mato Grosso, em cumprimento a legislação federal em especial ao disposto no art. 9 § 4, da Lei Complementar nº 101/2000. , à população em geral, para Audiência Pública a realizar-se no dia 17 de Junho de 2020, no Plenário da Câmara Municipal, à Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade, às 10:30hs, . A reunião ocorrerá: a anuência e autorização do , para tomadas de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), afim de avaliar e acompanhar as medidas de segurança para a citada reunião, conforme estabelecido na a existência de pandemia do Coronavírus – COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); a realização do evento terá distanciamento das pessoas com espaço de 2,00mts umas das outras, manter um servidor na entrada do evento disponibilizando álcool em gel, e fiscalizando o uso de mascaras, e termômetro para medir a temperatura corporal dos participantes. Ribeirãozinho-MT, 09 de Junho de 2020. Acesse o Link: