| 
                                                        
                                                            DECRETO Nº 60/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 
                                                        
                                                     | 
                                                    
                                                        Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, denominado de GTI-M, para estudo, análise, revisão e complementação do
Decreto nº 089/2023 o qual regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21 no âmbito municipal, e dá outras providências.
                                                     | 
                                                    
                                                        20/08/2025
                                                     | 
                                                
                                                                                        
                                                    | 
                                                        
                                                            PORTARIA Nº 101/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
                                                        
                                                     | 
                                                    
                                                        Conforme Art. 134 da Lei Municipal 850 de 19 de fevereiro de 2024, conceder Abono Pecuniário Licença Prêmio de 60 dias do servidor efetivo, WELISON RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de GUARDA, lotado junto a Secretária Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; referente ao Primeiro quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 03/09/2006 a 02/09/2011.
                                                     | 
                                                    
                                                        24/02/2025
                                                     | 
                                                
                                                                                        
                                                    | 
                                                        
                                                            PORTARIA Nº 97/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
                                                        
                                                     | 
                                                    
                                                        Designar como Coordenador de Proteção Municipal e Defesa Civil do Município de Ribeirãozinho, o servidor ALAN PATRIK SILVA, nos termos da citada Lei Municipal em vigor.
                                                     | 
                                                    
                                                        24/02/2025
                                                     | 
                                                
                                                                                        
                                                    | 
                                                        
                                                            PORTARIA Nº 962025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 
                                                        
                                                     | 
                                                    
                                                        Art. 1º - Conforme art. 38 e 39 da Lei Municipal Nº 844/2023 de 12/12/2023 – Plano de cargos e salários dos servidores municipais, vem enquadrar na Classe D nível 08, o servidor SILVIO NOBREGA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de JARDINEIRO conforme tabela salarial, lotado junto à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso.
                                                     | 
                                                    
                                                        19/02/2025
                                                     | 
                                                
                                                                                        
                                                    | 
                                                        
                                                            PORTARIA Nº 952025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 
                                                        
                                                     | 
                                                    
                                                        Conforme art. 38 e 39 da Lei Municipal N°844/2023 de 12/12/2023 – Plano de cargos e salários dos servidores municipais, vem enquadrar na Classe D nível 08, o servidor ODONIO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE AMBIENTAL conforme tabela salarial, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Fomento, na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso.
                                                     | 
                                                    
                                                        19/02/2025
                                                     |