SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 49-0, LOTADO NA SECRETARIA...

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Atualizado em: 23/06/2025 às 16h53

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DECRETO Nº 38/2025, 23 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

23/05/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

05/06/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 43/2025

Art 1º

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13, 26 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre o fortalecimento das práticas de caligrafia e do treinamento sistemático da tabuada nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	26/01/2026
LEI MUNICIPAL Nº 925, 09 DE JANEIRO DE 2026	Institui o programa Municipal de incentivo à Doação de sangue a todos os cidadãos Ribeirãozenses e região, cria o evento Junho Vermelho, dedicado a realização de campanhas de incentivo para doação de sangue, e dá outras providencias	09/01/2026
DECRETO Nº 7, 09 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a atualização da UFPM-Unidade Padrão Fiscal do Município de Ribeirãozinho-MT.	09/01/2026
DECRETO Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a transferência da comemoração do Feriado do dia 20 de janeiro para o dia 23 de janeiro	02/01/2026
DECRETO Nº 87/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/12/2025

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