SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 49-0, LOTADO NA SECRETARIA...

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Atualizado em: 23/06/2025 às 16h53

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DECRETO Nº 38/2025, 23 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

23/05/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

05/06/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 43/2025

Art 1º

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 53/2025, 25 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre autorização para alteração da Classificação Nacional de Atividade Econômica Principal CNAE da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirãozinho, inscrita no CNPJ n° 30.462.486/0001-40 e dá outras providências.	25/07/2025
DECRETO Nº 52/2025, 10 DE JULHO DE 2025	Institui o lançamento, prazos e condições para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU relativo ao exercício de 2025 e dá outras providências	10/07/2025
DECRETO Nº 43/2025, 05 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre revogação do Decreto 038/2025 de 23 de maio de 2025	05/06/2025
PORTARIA Nº 304/2025, 02 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre Férias de servidor	02/06/2025
PORTARIA Nº 303/2025, 02 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre o fim do contrato	02/06/2025

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