SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 49-0, LOTADO NA SECRETARIA...

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Atualizado em: 23/06/2025 às 16h53

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DECRETO Nº 38/2025, 23 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

23/05/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

05/06/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 43/2025

Art 1º

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 82/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/12/2025
DECRETO Nº 79/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências	10/11/2025
DECRETO Nº 78/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta do Município de Ribeirãozinho	10/11/2025
DECRETO Nº 75/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 072/2025 de 30 de outubro de 2025 que dispõe sobre a Alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho-MT, e providências.	03/11/2025
DECRETO Nº 64/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público n. 001/2025 para seleção de Professores, Monitores e Auxiliares com lotação nas Escolas da Rede Pública Municipal de ensino de Ribeirãozinho/MT	30/09/2025

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