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DECRETO Nº 13, 26 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre o fortalecimento das práticas de caligrafia e do treinamento sistemático da tabuada nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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26/01/2026
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LEI MUNICIPAL Nº 925, 09 DE JANEIRO DE 2026
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Institui o programa Municipal de incentivo à Doação de sangue a todos os cidadãos Ribeirãozenses e região, cria o evento Junho Vermelho, dedicado a realização de campanhas de incentivo para doação de sangue, e dá outras providencias
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09/01/2026
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DECRETO Nº 7, 09 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a atualização da UFPM-Unidade Padrão Fiscal do Município de Ribeirãozinho-MT.
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09/01/2026
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DECRETO Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a transferência da comemoração do Feriado do dia 20 de janeiro para o dia 23 de janeiro
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02/01/2026
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DECRETO Nº 87/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/12/2025
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