DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. E INCLUSÃO DE METAS AÇÕES,...

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Atualizado em: 11/02/2026 às 13h19

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LEI MUNICIPAL Nº 910, 06 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Especial

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI MUNICIPAL Nº 936, 22 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.	22/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 935, 14 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.	14/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 934, 31 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.	31/03/2026
LEI MUNICIPAL Nº 933, 31 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.	31/03/2026
LEI MUNICIPAL Nº 929, 16 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a autorização de abertura abertura de Crédito adicional Especial, e inclusão de Metas, ações, Programas e Projetos/atividades no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências	16/03/2026

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