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Portaria nº 119/GP/26 Em, 14 de abril de 2026

“Dispõe sobre a revogação e retificação de portarias.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.

Considerando a Lei Complementar Municipal Nº 028 de 21 de dezembro de 2007;

Considerando a Lei Municipal Nº 850 de 19 de fevereiro de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 104/2026, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade ao servidor Nilson Gomes de Sousa e dá outras providências.

Art. 2º - Retificar a Portaria nº. 426/ GP/2025 Em, 21 de agosto de 2024, publicada no Jornal Oficial dos Municípios Matogrossense, edição n.º 4812, veiculada na data de 01 de setembro de 2025, onde se lê: Portaria nº. 426/ GP/2025 Em, 21 de agosto de 2024, leia-se: Portaria nº. 426/ GP/2025 Em, 21 de agosto de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Danilo Coelho Domingos
Prefeito Municipal