Dispõe sobre Ferias de servidor

Legislação

Atualizado em: 26/08/2026 às 10h40

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PORTARIA Nº 198, 21 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 21/07/2026

Assunto(s): Férias

Em vigor

Portaria nº 198/GP/26 Em, 21 de julho de 2026.

“Dispõe sobre Ferias de servidor”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.”

Considerando a Lei Municipal Nº 850 de 19 de fevereiro de 2024;

Considerando a Lei Municipal Nº 844 de 12 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias a servidora efetiva FLAVIA APARECIDA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 17/01/2024 a 16/01/2025. Sendo 30 dias a partir de 01/08/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DANILO COELHO DOMINGOS

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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