Portaria nº 210/GP/26 Em, 24 de julho de 2026.
“Dispõe sobre Licença para tratamento de saúde de servidor”.
O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.”
Considerando a Lei Municipal Nº 850 de 19 de fevereiro de 2024;
Considerando a Lei Municipal Nº 844 de 12 de dezembro de 2023;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo, LUIZA HELENA PERES RODRIGUES, sendo 30 dias a partir de 17/07/2026 conforme Lei Municipal em vigência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DANILO COELHO DOMINGOS
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 344, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre Licença para tratamento de saúde de servidor”. | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 343, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre Licença para tratamento de saúde de servidora”. | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 342, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre Licença para tratamento de saúde de servidora”. | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 297, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | “Dispõe sobre Licença para tratamento de saúde de servidor”. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 291, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre Licença para tratamento de saúde de servidor”. | 28/09/2026 |