“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Ribeirãozinho - MT – e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor DANILO COELHO DOMINGOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA
Art. 1º A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Ribeirãozinho – MT, para o biênio 09/03/2026 a 09/03/2028, que ficará assim constituído:
A) Representantes do Poder Público:
- Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Lucilene Rosa Bento
Suplente: Cleide Batista Nery
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Luciana Ribeiro Bento
Suplente: Luísa Helena Peres Rodrigues
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Gabriely Neves Bento
Suplente: Gabrielly Corrijo Ribeiro Teixeira
- Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Fomento:
Titular: Jayme Rodrigues Borges
Suplente: Odonio Ribeiro de Souza
- Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Carla Cristina Macedo.
Suplente: Maria Auxiliadora Cardoso Souza
Representante da Sociedade Civil e Entidades
- Igreja Evangélica Assembleia de Deus:
Titular: Hizabella Garcia de Jesus Coelho
Suplente: Jaqueline de Souza Silva Morais
- Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Idoso/SCFV
- Titular: Terezinha de Souza Silva
Suplente: Edith Gomes Soares
- Igreja Católica Nossa Senhora D'Abadia
Titular: Dinorá Dias Alecrim
Suplente: Heloisa Cândida de Oliveira
- Pastoral da Criança:
Titular: Simone Maria Reis
Suplente: Marlene Francisca da Silva
Associação dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirãozinho /MT
Titular: Ana Lucia Goularte de Freitas
Suplente: Euzeri Maria Jesus
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMDPI: Thiago Barbosa Viana
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 31 de março de 2026.
Danilo Coelho Domingos
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 34, 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a composição e posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | 13/04/2026 |
| DECRETO Nº 12, 21 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal do Idoso (CMI) do Município de Ribeirãozinho-MT e outras providências | 21/01/2026 |
| DECRETO Nº 4, 06 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel- CMDRS para Bienio 2026/2027 no Municipio de Ribeirãozinho | 06/01/2026 |
| PORTARIA Nº 638/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Basico | 18/12/2025 |
| DECRETO Nº 88/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2025 |
| LEI MUNICIPAL Nº 932, 31 DE MARÇO DE 2026 | Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a Transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de RIBEIRÃOZINHO, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. | 31/03/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 108, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | Dispõe sobre a reorganização e alteração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências | 21/12/2007 |