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DECRETO Nº 26, 31 DE MARÇO DE 2026
Início da vigência: 31/03/2026
Assunto(s): Conselhos Municipais , Estrutura Administrativa, Idosos/Terceira Idade
Em vigor

DECRETO Nº 026/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Ribeirãozinho - MT – e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor DANILO COELHO DOMINGOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA

Art. 1º A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Ribeirãozinho – MT, para o biênio 09/03/2026 a 09/03/2028, que ficará assim constituído:

A) Representantes do Poder Público:

- Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Lucilene Rosa Bento

Suplente: Cleide Batista Nery

- Secretaria Municipal de Educação

Titular: Luciana Ribeiro Bento

Suplente: Luísa Helena Peres Rodrigues

- Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Gabriely Neves Bento

Suplente: Gabrielly Corrijo Ribeiro Teixeira

- Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Fomento:

Titular: Jayme Rodrigues Borges

Suplente: Odonio Ribeiro de Souza

- Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Carla Cristina Macedo.

Suplente: Maria Auxiliadora Cardoso Souza

Representante da Sociedade Civil e Entidades

- Igreja Evangélica Assembleia de Deus:

Titular: Hizabella Garcia de Jesus Coelho

Suplente: Jaqueline de Souza Silva Morais

- Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Idoso/SCFV

- Titular: Terezinha de Souza Silva

Suplente: Edith Gomes Soares

- Igreja Católica Nossa Senhora D'Abadia

Titular: Dinorá Dias Alecrim

Suplente: Heloisa Cândida de Oliveira

- Pastoral da Criança:

Titular: Simone Maria Reis

Suplente: Marlene Francisca da Silva

Associação dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirãozinho /MT

Titular: Ana Lucia Goularte de Freitas

Suplente: Euzeri Maria Jesus

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMDPI: Thiago Barbosa Viana

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 31 de março de 2026.

Danilo Coelho Domingos
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 34, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a composição e posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. 13/04/2026
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DECRETO Nº 4, 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel- CMDRS para Bienio 2026/2027 no Municipio de Ribeirãozinho 06/01/2026
PORTARIA Nº 638/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Basico 18/12/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 108, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 21 DE DEZEMBRO DE 2007 Dispõe sobre a reorganização e alteração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências 21/12/2007
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