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DECRETO Nº 034/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026

“Dispõe sobre a composição e posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Danilo Coelho Domingos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º A nomeação e posse dos conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o novo quadriênio (13/04/2026 a 13/04/2030), de acordo com a Resolução Nº 06, de 08 maio de 2020, Capítulo VI - Art. 43º, que ficará assim constituído:

Representantes do Poder Executivo:

• Rosilda Oliveira Soares – Titular
  Matheus Cavalcante Messias – Suplente

Representantes de Trabalhadores da Educação:

• Marlene Francisca da Silva – Titular
  Érica Rodrigues de Oliveira – Suplente
  Luíza Helena Peres Rodrigues – Titular
  Wélhia de Paula Alves – Suplente

Representantes de Pais de Alunos:

• Maíra Pereira Bento – Titular
  Deyslane Araújo Santos – Suplente
  Claudionor Arante Figueiredo – Titular
  Mônica Rodrigues de Oliveira – Suplente

Representantes da Sociedade Civil:

Representantes da Igreja Evangélica Assembléia de Deus “Madureira”:

• Eliane Santana da Silva Borges – Titular
  Maria Aparecida Alves da Silva – Suplente

Representantes da Igreja Evangélica Assembléia de Deus “Missão”:

• Ianne Moreira Vasconcelos Moura – Titular
  Iracema Maria da Silva Lopes – Suplente

Art. 2º O mandato deste Conselho de Alimentação Escolar – CAE terá duração de 04 (quatro) anos, a partir do dia treze de abril de dois mil e vinte e seis (13/04/2026).

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor no dia treze de abril de dois mil e vinte e seis (13/04/2026), data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 13 de abril de 2026.

Danilo Coelho Domingos
Prefeito Municipal