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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 890, 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2025 2966
PORTARIA Nº 89, 23 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre 15 dias de Ferias de servidor” 23/03/2026 2776
LEI MUNICIPAL Nº 934, 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências. 31/03/2026 2648
LEI MUNICIPAL Nº 932, 31 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a Transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de RIBEIRÃOZINHO, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. 31/03/2026 2618
DECRETO Nº 34, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a composição e posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. 13/04/2026 2312
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 280, 16 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora”. 16/09/2026 2
PORTARIA Nº 279, 16 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre Férias de servidor”. 16/09/2026 74
PORTARIA Nº 278, 16 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre Férias de servidora”. 16/09/2026 74
PORTARIA Nº 277, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Educação em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirãozinho MT e dá outras providências. 16/09/2026 74
PORTARIA Nº 276, 16 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe de 30 dias de Licença Prêmio de servidor”. 16/09/2026 2
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