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PORTARIA Nº 912025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Conforme art. 38 e 39 da Lei Municipal N°844/2023 de 12/12/2023 – Plano de cargos e salários dos servidores municipais, vem enquadrar na Classe C nível 08, a servidora LUIZA HELENA PERES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA conforme tabela salarial, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso 19/02/2025 554
PORTARIA Nº 952025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Conforme art. 38 e 39 da Lei Municipal N°844/2023 de 12/12/2023 – Plano de cargos e salários dos servidores municipais, vem enquadrar na Classe D nível 08, o servidor ODONIO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE AMBIENTAL conforme tabela salarial, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Fomento, na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso. 19/02/2025 422
DECRETO Nº 60/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, denominado de GTI-M, para estudo, análise, revisão e complementação do Decreto nº 089/2023 o qual regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21 no âmbito municipal, e dá outras providências. 20/08/2025 406
DECRETO Nº 59/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do novo Presidente do Conselho CACS-FUNDEB do município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências 20/08/2025 347
DECRETO Nº 49/2025, 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho – MT, e dá outras providências 02/07/2025 329
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DECRETO Nº 38, 06 DE MAIO DE 2026 Designa os membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do Município de Ribeirãozinho - MT, e dá outras providências 06/05/2026 7
DECRETO Nº 37, 04 DE MAIO DE 2026 Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e regulamenta seu funcionamento no Município de Ribeirãozinho – MT, e dá outras providências. 04/05/2026 3
DECRETO Nº 35, 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a determinação de limpeza e manutenção de lotes e terrenos urbanos no Município de Ribeirãozinho-MT e no distrito de Colônia Couto Magalhães, como medida de prevenção e combate à dengue, chikungunya e zika vírus, e dá outras providências. 30/04/2026 17
PORTARIA Nº 125, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre Exoneração ao cargo comissionado 28/04/2026 12
PORTARIA Nº 124, 28 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração para cargo comissionado” 28/04/2026 12
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