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LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 21 DE DEZEMBRO DE 2007 Dispõe sobre a reorganização e alteração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências 21/12/2007 775
LEI MUNICIPAL Nº 890, 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2025 742
PORTARIA Nº 912025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Conforme art. 38 e 39 da Lei Municipal N°844/2023 de 12/12/2023 – Plano de cargos e salários dos servidores municipais, vem enquadrar na Classe C nível 08, a servidora LUIZA HELENA PERES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA conforme tabela salarial, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso 19/02/2025 703
PORTARIA Nº 89, 23 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre 15 dias de Ferias de servidor” 23/03/2026 701
PORTARIA Nº 952025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Conforme art. 38 e 39 da Lei Municipal N°844/2023 de 12/12/2023 – Plano de cargos e salários dos servidores municipais, vem enquadrar na Classe D nível 08, o servidor ODONIO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE AMBIENTAL conforme tabela salarial, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Fomento, na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso. 19/02/2025 520
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 189, 01 DE JULHO DE 2026 Nomeia a Senhora GISELE DI ANGELIS FEITOSA DA SILVA para os cargos de Secretária Municipal de Finanças e Secretária Municipal de Administração do Município de Ribeirãozinho – MT, e dá outras providências. 01/07/2026 95
PORTARIA Nº 186, 01 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração da função de Ouvidora Municipal. 01/07/2026 74
DECRETO Nº 44, 26 DE JUNHO DE 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO VESPERTINO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2026 62
PORTARIA Nº 180, 24 DE JUNHO DE 2026 Reconhece o encerramento contrato de trabalho por decurso de prazo e dá outras providências. 24/06/2026 159
PORTARIA Nº 181, 24 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre o fim do contrato” 24/06/2026 58
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