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PORTARIA Nº 912025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Conforme art. 38 e 39 da Lei Municipal N°844/2023 de 12/12/2023 – Plano de cargos e salários dos servidores municipais, vem enquadrar na Classe C nível 08, a servidora LUIZA HELENA PERES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA conforme tabela salarial, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso 19/02/2025 395
PORTARIA Nº 952025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Conforme art. 38 e 39 da Lei Municipal N°844/2023 de 12/12/2023 – Plano de cargos e salários dos servidores municipais, vem enquadrar na Classe D nível 08, o servidor ODONIO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE AMBIENTAL conforme tabela salarial, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Fomento, na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso. 19/02/2025 288
PORTARIA Nº 872025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre Ascensão de servidor 19/02/2025 284
PORTARIA Nº 114/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 Conceder férias ao servidor efetivo MAZOREQUES GOMES RIBEIRO, referente ao período aquisitivo de 19/10/2021 a 18/10/2022. A partir de 06/03/2025. 14/03/2025 228
PORTARIA Nº 97/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Designar como Coordenador de Proteção Municipal e Defesa Civil do Município de Ribeirãozinho, o servidor ALAN PATRIK SILVA, nos termos da citada Lei Municipal em vigor. 24/02/2025 214
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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 927, 16 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETO/ATIVIDADE NO PPA 2026/2029, E LDO/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/03/2026 0
PORTARIA Nº 82, 16 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre Férias e Abono de 20 dias de Férias de servidor”. 16/03/2026 2
PORTARIA Nº 81, 16 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre Férias de servidor”. 16/03/2026 0
RESOLUÇÃO Nº 3/CMAS/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao exercício de 2025, bem como do Plano de Ação para o exercício de 2026, e dá outras providências. 05/03/2026 1
RESOLUÇÃO Nº 4/CMAS/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 ispõe sobre a apreciação e aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços, Programas, Projetos e da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao exercício de 2024. 05/03/2026 0
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