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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 89, 23 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre 15 dias de Ferias de servidor” 23/03/2026 4991
DECRETO Nº 34, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a composição e posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. 13/04/2026 4604
LEI MUNICIPAL Nº 890, 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2025 3869
LEI MUNICIPAL Nº 934, 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências. 31/03/2026 3726
LEI MUNICIPAL Nº 932, 31 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a Transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de RIBEIRÃOZINHO, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. 31/03/2026 3714
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 341, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora IDROSINA FRANCISCA DA SILVA CRUS e dá outras providências”. 04/11/2026 7
PORTARIA Nº 340, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Reconhece e formaliza o Plano Municipal de Comunicação e Mobilização da Política de Alfabetização, no âmbito do Programa Alfabetiza MT e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências. 27/10/2026 7
PORTARIA Nº 339, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Institui e reconhece o Projeto Anual de Leitura e Escrita “Estrelas Literárias”, da Escola Municipal Paulo Freire, como ação de incentivo à leitura, à escrita, à produção literária estudantil e à valorização da literatura mato-grossense, e designa sua coordenadora. 27/10/2026 7
PORTARIA Nº 338, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Reconhece e institui o Projeto Aluno Nota Mil no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ribeirãozinho-MT, com foco no incentivo à aprendizagem, à alfabetização, às avaliações externas e à educação financeira, e dá outras providências. 27/10/2026 7
LEI MUNICIPAL Nº 964, 27 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETO/ATIVIDADE NO PPA 2026/2029, E LDO/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2026 35
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