“Dispõe sobre o fim do contrato”
O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.”
Considerando a Lei Municipal Nº 850 de 19 de fevereiro de 2024;
Considerando a Lei Municipal Nº 844 de 12 de dezembro de 2023;
R E S O L V E:
Art. 1º - Considerando o fim do contrato, rescindir o supramencionado da servidora ELIZET PEREIRA FEITOSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DANILO COELHO DOMINGOS
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 181, 24 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sobre o fim do contrato” | 24/06/2026 |
| PORTARIA Nº 576a/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários.” | 04/12/2025 |
| PORTARIA Nº 575a/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários.” | 03/12/2025 |
| PORTARIA Nº 180, 24 DE JUNHO DE 2026 | Reconhece o encerramento contrato de trabalho por decurso de prazo e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| PORTARIA Nº 133, 08 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre o fim do contrato” | 08/05/2026 |
| PORTARIA Nº 123, 28 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Previdenciário e Fiscal do PREVI-RIBE, para a Gestão 2026/2029, e dá outras providências. | 28/04/2026 |
| PORTARIA Nº 118, 14 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre Ferias de servidor | 14/04/2026 |
| PORTARIA Nº 117, 14 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre Licença Parlamentar de servidor | 14/04/2026 |
| PORTARIA Nº 116, 14 DE ABRIL DE 2026 | “Dispõe sobre Ascensão de servidor” | 14/04/2026 |
| PORTARIA Nº 115, 14 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre Ascensão de servidor | 14/04/2026 |