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Atualizado em: 10/02/2026 às 19h11
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
6937 atos encontrados
Nº 34
Portaria
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê de Investimentos do Previ Ribe e dá outras providências”.
Nº 32
Portaria
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública municipal e dá outras providências.”.
Nº 13
Decreto
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fortalecimento das práticas de caligrafia e do treinamento sistemático da tabuada nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal do Idoso (CMI) do Município de Ribeirãozinho-MT e outras providências
Nº 9
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado”.
Nº 10
Decreto
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca-se Servidora Pública a disposição da Prefeitura Municipal de Vicentinópolis-GO e dá outras providências
Nº 8
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a antecipação da comemoração do feriado do Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 13 de outubro.
Nº 7
Decreto
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da UFPM-Unidade Padrão Fiscal do Município de Ribeirãozinho-MT.
Nº 6
Decreto
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transferência da Comemoração do Feriado do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro
Nº 5
Decreto
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2026, e dá outras providências
Nº 4
Decreto
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel- CMDRS para Bienio 2026/2027 no Municipio de Ribeirãozinho
Nº 8
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 7
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias de servidor”.
Nº 6
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Abono de 30 dias de licença Prêmio de servidor”.
Nº 5
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, por meio do Programa Escola em Ação, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação para exercer cargo comissionado de secretario”.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado”.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado”.
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transferência da comemoração do Feriado do dia 20 de janeiro para o dia 23 de janeiro
Nº 638/2025
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico”.
Nº 628/2025
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Progressão de servidor”.
Nº 586/2025
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias de servidor”.
Nº 638/2025
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Basico
Nº 88/2025
Decreto
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 87/2025
Decreto
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 637/2025
Portaria
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de Perita Oficial Do Município”.
Nº 630/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias e Abono de 10 dias de Férias de servidor”.
Nº 629/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias de servidor”.
Nº 627/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração ao cargo comissionado de secretario”.
Nº 626/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias de servidor”.
Nº 625/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Licença para tratamento de saúde de servidor”.
Nº 624/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias de servidor”.
Nº 623/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias de servidor”.
Nº 622/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Ascensão de servidor”.
Nº 621/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias do servidor”.
Nº 620/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Abono de 30 dias de Licença Prêmio de servidor”.
Nº 619/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o fim do contrato”
Nº 618/2025
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias de servidor”.
Nº 639/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna públicas e reconhece as ações de atendimento psicológico realizadas aos profissionais da Rede Municipal de Educação ao longo do ano de 2025, bem como estabelece o caráter contínuo do Projeto CUIDAMENTE – “Cuidar do corpo e da mente é valorizar a vida”.
Nº 593/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias Coletivas “
Nº 592/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o fim do contrato”
Nº 591/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Abono de 30 dias de licença Prêmio de servidor”.
Nº 590/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Abono de 30 dias de Licença Prêmio de servidor”.
Nº 589/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Abono de 60 dias de Licença Prêmio de servidor”.
Nº 588/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Abono de 30 dias de Licença Prêmio de servidor”.
Nº 587/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias de servidor”.
Nº 585/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias de servidor”.
Nº 584/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias de servidor”.
Nº 583/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Férias de servidor”.
Nº 582/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Licença Premio de servidor”.
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