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Atualizado em: 30/04/2025 às 19h50
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6396 atos encontrados
Nº 165/2025
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Conceder conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio de 30 dias a servidora efetiva, CARINA DE OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado junto a Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; referente ao quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 15/08/2012 a 14/08/2017.
Nº 164/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio de 30 dias a servidora efetiva, JANILDE OLIVEIRA SOARES CARRIJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado junto a Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; referente ao quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 01/02/2014 a 31/01/2019.
Nº 162/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder Licença Prêmio de 60 dias a servidora efetiva CERES OLIVEIRA BORGES, referente ao período aquisitivo de 14/03/20155 a 13/03/2025 a partir de 05/05/2025.
Nº 161/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder férias a servidora efetivo KAMYLA PERES RODRIGUES referente ao período aquisitivo de 09/11/2023 A 08/11/2024. A partir de 05/05/2025
Nº 160/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder Férias de 30 dias do servidor efetivo JAIME RODRIGUES BORGES, referente ao período aquisitivo de 01/07/2022 a 30/03/2023. A partir de 12/05/2025.
Nº 159/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder Abono Pecuniário Licença Prêmio de 30 dias da servidora efetiva JOAQUIM GOULART CARRIJO, referente ao período aquisitivo de 14/02/2014 a 13/02/2019.
Nº 158/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Conceder conversão em abono pecuniá-rio de Licença Prêmio de 30 dias a servidor efetivo, GUTEMBERGUE DIAS GO-MES, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Sanitária lotado junto a Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; referente ao quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 14/06/2017 a 13/06/2022.
Nº 157/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder férias ao servidor efetivo CORIVALDO AMARO, referente ao perío-do aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024. A partir de 11/04/2025.
Nº 156/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder férias ao servidor efetivo EMILSON MENDONCA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025. A partir de 02/04/2025.
Nº 155/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder férias ao servidor efetivo WILLIAM SOUSA, referente ao período aquisitivo de 13/09/2023 a 12/09/2024. A partir de 05/04/2025.
Nº 154/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder licença prêmio a servidora efetiva DAIANE GOULART GOMES, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Nº 153/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder férias a servidora efetiva LEILIANE MENDONCA DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 24/03/2024 a 23/03/2025. A partir de 21/04/2025.
Nº 152/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder férias ao servidor efetivo ELCIONE DAVID GOMES SANTOS, referente ao período aquisitivo de 18/10/2020 a 17/10/2021. A partir de 01/05/2025.
Nº 151/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder férias a servidora efetiva LUCIA HELENA DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 18/10/2023 a 17/10/2024
Nº 150/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Conceder conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio de 30 dias ao servidor efetivo, ADAILSON DUARTE SILVA, ocupante do car-go de Enfermeiro, lotado junto a Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; referente ao quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 17/12/2017 a 16/12/2022.
Nº 149/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo, ANTONIO VAL-DIVINO RODRIGUES DA SILVA, conforme Lei Municipal em vigência.
Nº 148/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, KENIA SOARES SIMÕES, conforme Lei Municipal em vigência
Nº 147/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, MARIANGELA TAVEIRA, conforme Lei Municipal em vigência.
Nº 146/2025
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Conforme art. 38 e 39 da Lei Municipal N°844/2023 de 12/12/2023 – Plano de cargos e salários dos servidores municipais, vem enquadrar na Classe A nível 08, o servidor EMILSON MENDONCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS conforme tabela salarial, lotada junto à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso.
Nº 145/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Nomear a Sra. GABRIELY VIEIRA DOS SANTOS SOUSA NOBRE, ao cargo de VISA – Agente de Vigilância Sanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso.
Nº 144/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder férias ao servidor efetivo THIAGO BARBOSA VIANA, referente ao período aquisitivo de 18/10/2022 a 17/10/2023. A partir de 04/04/2025.
Nº 143/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias Abono de Férias ao servidor efetivo, ODONIO RI-BEIRO DE SOUZA conforme Lei Municipal em vigência, referente ao período aquisi-tivo de 15/04/2021 a 14/04/2022, a partir de 01/04/2025.
Nº 142/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de Férias ao servidor efetivo, ODONIO RIBEIRO DE SOUZA conforme Lei Municipal em vigência, referente ao período aquisitivo de 15/04/2021 a 14/04/2022, a partir de 01/04/2025.
Nº 141/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias da servidora efetiva LUCILENE SILVA MACHADO, referente ao período aquisitivo de 20/09/2023 a 19/09/2024, a partir de 01/04/2025.
Nº 140/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º - Conceder Abono Pecuniário Licença Prêmio de 30 dias do servidor efetivo JOAQUIM GOULART CARRIJO, referente ao período aquisitivo de 14/02/2014 a 13/02/2019.
Nº 138/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder Abono Pecuniário Licença Prêmio de 30 dias da servidora efetiva RENATA LERIZE ALENCAR, referente ao período aquisitivo de 17/10/2017 a 17/10/2022.
Nº 1372025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio de 30 dias a servido-ra efetiva, DELDIMAR RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado junto a Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; re-ferente ao quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 06/01/2020 a 05/01/2025.
Nº 136/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias de 20 dias ao servidor efetivo GENIO DE JESUS BARBOSA, refe-rente ao período aquisitivo de 19/10/2023 a 18/10/2024.
Nº 135/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conforme Lei Municipal nº 850 de 19 de fevereiro de 2024, art. 96 § 7, Con-ceder Abono de férias de 10 dias ao servidor efetivo GENIO DE JESUS BARBOSA, referente ao período aquisitivo de 19/10/2023 a 18/10/2024.
Nº 134/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias a servidora efetiva VALCELI GOULART CARRIJO BARBOSA, re-ferente ao período aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024. A partir de 01/04/2025.
Nº 133/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conforme Art. 86 da Lei Complementar 844 de 12 de dezembro de 2023 e suas alterações conforme Lei Complementar Nº 005 de 10 de maio de 2001, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirãozinho em seu Artigo 85, conceder Licença Parlamentar sem remuneração para o desempenho do exercício de mandato político, ao servidor UIDMAN SEVERIANO CARRIJO, funcionário efetivo desta Prefeitura, sob a matricula nº 100 ocupante do cargo de MOTORISTA junto a Secretária Municipal de Viação, Obras e Serv. Urbanos, pelo período de 1 ano, a partir de 01/03/2025.
Nº 132/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio de 30 dias ao servidor efetivo, ADAILSON DUARTE SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado junto a Secretária Mu-nicipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; referente ao quinquênio inin-terrupto de exercício, contados de 17/12/2017 a 16/12/2022.
Nº 131/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art.1º Conceder Licença maternidade por 120 dias à servidora efetiva GES-SICA ALENCAR TAVEIRA, a mesma receberá salário maternidade através da Pre-feitura Municipal de Ribeirãozinho conforme legislação em vigor.
Nº 130/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio de 30 dias a servidora efetiva, CARINA DE OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado junto a Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; referente ao quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 15/08/2012 a 14/08/2017.
Nº 128/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
1º Conceder férias a servidora efetiva MARCILENE GOULARTE DE OLIVEIRA, re-ferente ao período aquisitivo de 03/02/2024 a 02/02/2025. A partir de 07/04/2025
Nº 127/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio de 30 dias a servidora efetiva, JANILDE OLIVEIRA SOARES CARRIJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado junto a Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; refe-rente ao quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 01/02/2014 a 31/01/2019.
Nº 126/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias ao servidor efetivo EMILSON MENDONCA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024. A partir de 02/04/2025.
Nº 125/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias ao servidor efetivo WILLIAM SOUSA, referente ao período aquisiti-vo de 13/09/2022 a 12/09/2023.
Nº 124/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias a servidora efetiva LEILIANE MENDONCA DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 24/01/2023 a 23/03/2024.
Nº 123/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio de 30 dias a servidora efetiva, ELIANE SANTANA DA SILVA BORGES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado junto a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; referente ao Segundo quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 07/08/2018 a 06/08/2023.
Nº 122/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio de 30 dias ao servidor efetivo, WELISON RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de GUARDA, lotado junto a Secretária Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; referente ao Primeiro quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 03/09/2006 a 02/09/2011.
Nº 121/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio de 30 dias servidora efetiva, WONNEY DA SILVA LUZ SOUSA, ocupante do cargo de Professor, lotado junto a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; referente ao quinquê-nio ininterrupto de exercício, contados de 06/02/2018 a 05/02/2023
Nº 120/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio de 30 dias servidora efetiva LUCIANA LIMA DE SOUZA RIBEIRO, referente ao período aquisitivo de 03/05/2018 a 02/05/2023
Nº 119/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio da servidora efetiva TANIA CARRIJO ROLDÃO, referente ao quinquênio ininterrupto de exercício, período aquisitivo de 2018 a 2023.
Nº 118/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias a servidora efetiva WALQUIRIA DAVID GOMES, referente ao perí-odo aquisitivo de 2022 a 02/02/2023.
Nº 117/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias a servidora efetiva NAYANE CARRIJO DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 27/04/2023 a 27/04/2024. A partir de 01/03/2025.
Nº 116/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias ao servidor efetivo CORIVALDO AMARO, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024.
Nº 115/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias ao servidor eletivo WESLEY RAMOS PEREIRA, referente ao perío-do aquisitivo de 2024 a 2025.
Nº 114/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias ao servidor efetivo MAZOREQUES GOMES RIBEIRO, referente ao período aquisitivo de 19/10/2021 a 18/10/2022. A partir de 06/03/2025.
Nº 113/2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias ao servidor efetivo VINICIUS JOSE RIBEIRO, referente ao período aquisitivo de 15/06/2022 a 14/06/2023. A partir de 11/03/2025.
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